Oncogenética y Estatuto de la Persona con Cáncer: fundamentos bioético-legales

Autores/as

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar los fundamentos de la bioética y del derecho que contribuyeron a establecer la disciplina normativa vigente del acceso a los recursos oncogenéticos desde la perspectiva del Estatuto de la Persona con Cáncer. Su objetivo es evaluar el estado actual de la legislación que trata los derechos de los pacientes frente a las demandas oncológicas, considerando los derechos a la vida y a la salud como fundamentales. La premisa central fue esclarecer la situación de los recursos relacionados con la oncología, que incluye la medicina de precisión y la oncogenética, para posteriormente abordar las limitaciones en su acceso en el ámbito del Sistema Único de Salud o de la salud complementaria. El estudio de naturaleza teórica realizó una búsqueda de referencias nacionales y extranjeras de publicaciones especializadas, así como en la legislación brasileña vigente.

Palabras clave:

Derecho a la salud. Oncología médica. Bioética.

Biografía del autor/a

Ana Thereza Meirelles Araújo, UNEB/BA

Pós-Doutora em Medicina pelo Programa de Pós-Graduação de Medicina e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (PPGMS/UFBA). Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos e Mestre em Direito Privado e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA). Professora membro do Corpo permanente do Mestrado em Direitos Fundamentais e Alteridade da Universidade Católica do Salvador (PPGD/UCSal). Professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da Faculdade Baiana de Direito. Coordenadora da Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Líder do CeBid JusBioMed - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico (UNEB/CNPq).

Rodrigo Santa Cruz Guindalini, USP

Pós-Doutor e Doutor pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (FMUSP/ICESP). Fellowship em Ética Médica - MacLean Center for Clinical Medical Ethics - University of Chicago, Chicago, Estados Unidos. Visiting scholar, no The Center for Clinical Cancer Genetics and Global Health - University of Chicago, Chicago, Estados Unidos. Residência Médica em Cancerologia Clínica pela Universidade de São Paulo (USP). Residência Médica em Clínica Médica pela Universidade Federal do Estado de São Paulo (UNIFESP). Oncologista clínico e Oncogeneticista da Oncologia D’or - Salvador/BA. Oncogeneticista da Clínica São Vicente - Rede D’or São Luiz - Rio de Janeiro/RJ. Oncogeneticista da Clínica OncoStar - Oncologia D’or - São Paulo/SP.

Cómo citar

1.
Meirelles Araújo AT, Guindalini RSC. Oncogenética y Estatuto de la Persona con Cáncer: fundamentos bioético-legales. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 3 de enero de 2023 [citado 17 de mayo de 2024];30(4). Disponible en: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/3289