(Des)judicialização da saúde: mediação e diálogos interinstitucionais

Autores

  • Gabriel Schulman Universidade Positivo Universidade Estadual do Rio de Janeiro
  • Alexandre Barbosa da Silva Universidade Federal do Paraná

Resumo

Partindo do exame da legislação, jurisprudência e doutrina, analisa-se o trajeto usual dos pedidos de medicamentos no Sistema Único de Saúde, enfatizando-se solicitações fora da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. O roteiro usual pelo qual a única resposta às negativas é a propositura de ações judiciais onera o sistema, torna-o complexo e potencializa iniquidades. Nesse contexto, procura-se repensar essa sistemática partindo de mecanismos não judiciais de solução de conflitos. Com base na premissa de que judicialização não nasce no judiciário e nele não termina, consideram-se medidas para “desjudicializar” a saúde: adoção de câmaras de mediação além do protocolo do Sistema Único de Saúde e antes das demandas judiciais; reforço do diálogo interinstitucional entre entidades como Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Saúde
e Núcleos de Apoio Técnico dos tribunais; ampliação das vias não judiciais, facilitando o acesso, reduzindo gastos não destinados ao tratamento e aprimorando a saúde pública.

Palavras-chave:

Poder judiciário. Saúde pública. Judicialização da saúde. Mecanismos de avaliação da assistência à saúde.

Biografia do Autor

Gabriel Schulman, Universidade Positivo Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito da Saúde pela Universidade de Coimbra. Coordenador da Pós-Graduação em Direito da Saúde da Universidade Positivo. Professor da Universidade Positivo e da EMESCAM (Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória). Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Virada de Copérnico” em Direito Civil-Constitucional da UFPR. Advogado e Parecerista.

Alexandre Barbosa da Silva, Universidade Federal do Paraná

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Paranaense. Professor de direito civil na graduação e pós-graduação da UNIVEL e na Escola da Magistratura do Paraná. Bolsista CAPES no Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior nº 9808-12-4, com Estudos Doutorais na Universidade de Coimbra. Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Virada de Copérnico” em Direito Civil-Constitucional da UFPR. Procurador do Estado do Paraná.
v. 25 n. 2 (2017): Rev. bioét. (Impr.). 2017; 25 (2)

Publicado:

2017-08-01

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Como Citar

1.
Schulman G, Barbosa da Silva A. (Des)judicialização da saúde: mediação e diálogos interinstitucionais. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 1º de agosto de 2017 [citado 24º de novembro de 2024];25(2). Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/1365