Processos cíveis contra médicos: revisão integrativa da literatura

Resumo

Este estudo explorou os processos cíveis contra médicos no Brasil por meio de uma revisão integrativa, identificando principais causas, desfechos e tendências desses litígios. Foram analisadas 14 publicações em bases como SciELO, Google Scholar e Biblioteca Virtual de Saúde, utilizando os termos "erro médico" e "responsabilidade civil do médico". Apenas estudos diretamente relacionados ao tema foram incluídos. A análise revelou que negligência, falhas na comunicação e ausência do Termo de Consentimento Informado são as principais causas de condenações. Obstetrícia e cirurgia geral destacaram-se como especialidades de maior risco. Documentação médica adequada e capacitação contínua foram identificadas como medidas essenciais para evitar litígios. O aumento das ações judiciais reforça a necessidade de estratégias preventivas, como humanização do atendimento e uso do Termo de Consentimento Informado, para reduzir conflitos, melhorar a prática médica e garantir maior segurança jurídica.