Ética do cuidado e proteção jurídica no envelhecimento populacional

Resumen

O envelhecimento populacional no Peru reflete um progresso demográfico acompanhado pela fragilidade
das redes familiares e comunitárias, o que expõe os idosos a formas de vulnerabilidade que vão
além do aspecto econômico. Este artigo analisa criticamente a fragmentação social e a deterioração das
redes de apoio na terceira idade peruana, a fim de fundamentar, a partir da bioética e da justiça social,
a necessidade de um marco jurídico integral para o contrato de pensão alimentícia. Por meio de uma
revisão crítica da literatura, fica evidente que o enfraquecimento dos laços comunitários aumenta o
risco de isolamento e precariedade, enquanto a legislação vigente privilegia instrumentos patrimoniais
como a hipoteca reversa, insuficientes diante da necessidade de acompanhamento e pertencimento
social. Conclui-se que o contrato de pensão alimentícia, reinterpretado a partir da ética do cuidado,
constitui uma via normativa capaz de articular dignidade, autonomia e solidariedade intergeracional.