Desenvolvimento do princípio da autonomia para superação da violência obstétrica

Resumen

Este artigo analisa como o princípio da autonomia pode contribuir para a superação da violência obstétrica,
fortalecendo os direitos e a dignidade da gestante. A violência obstétrica é abordada como violação
de direitos humanos, manifestada por práticas médicas desumanizadoras e não consensuais. Utilizou-se
metodologia qualitativa, com abordagem hermenêutica e revisão documental de jurisprudência e normas
nacionais e internacionais, sob uma perspectiva bioética e jurídica. Os resultados indicam desconexão
entre legislação e prática médica, evidenciando o descumprimento do consentimento informado.
Observou-se que a falta de formação em bioética perpetua a violação da autonomia das pacientes. As discussões
apontam para tensões éticas entre autonomia, beneficência e decisões emergenciais. Conclui-se
que a integração da bioética na formação médica contribui para redução da violência obstétrica e
fortalecimento dos direitos reprodutivos. O estudo também propõe um arcabouço teórico-prático para a
constitucionalização da autonomia e o aprimoramento de políticas de saúde centradas na mulher.