Análise bioética das infrações cometidas pelos médicos condenados à cassação do exercício profissional no Estado de São Paulo

Abstract

O presente estudo visa analisar, à luz da bioética, as infrações cometidas pelos médicos condenados à pena máxima, a cassação do exercício profissional médico, nos autos dos processos ético-profissionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Foi realizado
estudo retrospectivo e descritivo de 41 processos que resultaram na cassação do exercício profissional de 45 médicos no período de janeiro de 1988 a dezembro de 2004. Para caracterização das infrações cometidas foram analisados os capítulos e os artigos do Código de Ética Médica mais frequentemente infringidos, bem como levantados os principais motivos que levaram o profissional a ter a licença cassada. A análise dos dados obtidos demonstra que os profissionais foram mais punidos por falhas eminentemente éticas do que por falhas de caráter
técnico ou científico, evidenciando a importância da bioética na formação médica e nos processos ético-profissionais realizados pelos Conselhos de Medicina.