Prioridade x Escassez em Saúde - Visão Política

Abstract

A saúde no Brasil encontra-se em um momento de grave crise, mas que significa também oportunidade de correção e aprimoramento. Apesar dos relevantes avanços da década de 80, como a 8ª Conferência Nacional de Saúde, a Constituição de 1988 e algumas experiências bem sucedidas de implementação do SUS, os anos 90 iniciam-se com uma contra-reforma centralizadora que desestruturou o sistema e o tornou permeável a toda sorte de distorções: o atendimento de pacientes particulares pagantes nos hospitais públicos e universitários, a terceirização muitas vezes desnecessária, a ociosidade dos hospitais públicos e centros de saúde, a cobrança "por fora", a fraude no faturamento dos hospitais contratados, além do desvirtuamento de certos órgãos no Ministério da Saúde, como a CEME, e laboratórios oficiais. O resultado é dramático e se faz sentir não só por episódios como os de Caruaru e Santa Genoveva, mas também por questões menos enfocadas mas igualmente _ ou mais _ graves, como a perda anual de sete mil mulheres por câncer de colo uterino, doença que pode ser evitada, pois é sexualmente transmissível, e diagnosticada precocemente, com facilidade e baixo custo. Nada pode funcionar em um sistema que há muito deixou de ser sistema. Mesmo a injeção de mais recursos não resolve. A prova disso é que em 1994 aplicava-se R$ 68 por habitante/ano; em 1996, esse valor foi elevado para 102 reais. E ninguém, em sã consciência, pode afirmar que nesse período a saúde melhorou. É dentro desse enfoque mais amplo que o autor discute a questão da escassez de recursos e prioridades na saúde. O problema é primordialmente gerencial e apresenta dois ou três movimentos de mudanças estruturais _ particularmente a descentralização e o fim da ociosidade do setor público _, os quais convenientemente realizados podem reverter essa situação e obter resultados mensuráveis e satisfatórios. A nova estrutura permitirá também a revisão e o aprimoramento de várias políticas dentro do contexto do Ministério, entre as quais ressaltaria a de medicamentos, reorganizando-se totalmente a CEME, que passaria a ser o órgão formulador da política de medicamentos do país, e não apenas compradora e distribuidora de produtos. Os laboratórios oficiais, com o objetivo de baratear custos (consegue-se fabricar por um preço de quatro a dez vezes inferior) deveriam ser produtores da cesta básica de medicamentos (Rename), para oferecê-los gratuitamente à população carente, dentro de normas regulamentadoras. O conjunto dessas medidas, com um acréscimo gradativo e sustentado de recursos, permitirá um enorme salto qualitativo em saúde, direcionando o país para o desenvolvimento humano, com reflexos em todas as outras áreas da vida e da economia nacional.