Questionamentos Judiciais e a Proteção Contra o Paciente: um Sofisma a ser Corrigido pelo Gerenciamento de Riscos

Abstract

O autor discute o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra prestadores de serviços de saúde, e suas principais causas. Aponta como sofismática e prejudicial ao tratamento do problema a qualificação do paciente como adversário e critica a manutenção do relacionamento paternalista/autoritário hoje em vigor. Propõe a correção desse sofismacom a requalificação do paciente de acordo com a realidade da sociedade de massas contemporânea, de modo a transformá-lo em consumidor, titular de direitos a serem respeitados. Com base nessa premissa, indica o gerenciamento de riscos (risk management) como a melhor opção para o combate deste problema e aponta o respeito ao consentimento esclarecido e a adequada documentação dos procedimentos como principais medidas a serem adotadas.