Posicionamentos de lideranças do sistema de avaliação da ética em pesquisa no Brasil – consensos e divergências

Abstract

Ponto comum de todas as políticas, de forma especial no sistema de regulação da ética na
pesquisa, é a dependência, na sua execução, da forma em que o discurso, tal qual formulado nas
normas, diretrizes e resoluções, é apropriado e praticado por seus executores. Esta pesquisa buscou conhecer os posicionamentos das lideranças dos comitês de ética em pesquisa frente a situações comuns na análise de protocolos de pesquisa por meio da análise de quatro casos, cerca de oito
anos após a publicação das diretrizes brasileiras consolidadas nas resoluções do Conselho Nacional de Saúde. Verificaram-se divergências e convergências dos posicionamentos, com a maior parte dos aspectos alcançando convergência de mais de 2/3 dos participantes. Um aspecto não concordante com as diretrizes obteve posicionamento majoritário, especificamente quanto à ausência de riscos em projetos retrospectivos. Discute-se o possível significado dos resultados e a própria importância do processo de deliberações nos comitês.