Ethical regulation of research in Brazil: the role of social control

Authors

Abstract

This work presents historical facts that resulted in the first health research normalization in Brazil and seeks to highlight the importance of social participation in its control. Going through the Regulatory marks of the countries, the social movements were evidently responsible for changes in the system formed by the research ethics committees and by the National Committee of Research Ethics. However, there are hindrances regarding the standards of analysis in the diverse committees, the difficulties of following the projects in course, and the register on the Plataforma Brasil. The Brazilian system is, nonetheless, a referential for other countries regarding respect and protection of research participants and the insertion of society in the committees.

Keywords:

Ethics, research. Ethics committees, research. Social control, formal.

Author Biography

Jennifer Braathen Salgueiro, Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/Fundação Oswaldo Cruz

graduação em Ciências Biológicas Lp pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Ciências Biológicas (Fisiologia) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e doutorado em Ciências Biológicas (Fisiologia) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001). Desde 2012 atua na Fundação Oswaldo Cruz, na Plataforma de Pesquisa Clínica do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP/Fiocruz. Membro do Comitê de Bioética da Casa de Saúde São José. Membro da Sociedade Brasileira de Bioética. Atuou como Prestadora de serviços técnicos da Coordenação de Bioética e Ética em Pesquisa do DECIT/MS. Docente de Bioética, Ética em Pesquisa e Boas Práticas Clínicas. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em BIOÉTICA, atuando principalmente nos seguintes temas: ética em pesquisa, boas práticas clínicas e biobancos.

How to Cite

1.
Salgueiro JB, Freitas CB. Ethical regulation of research in Brazil: the role of social control. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 2022 Jul. 6 [cited 2024 Dec. 4];30(2). Available from: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/3204