Congenital syphilis and treatment refusal by pregnant women: a bioethical and legal analysis

Authors

  • Gabriela Rodrigues de Menezes UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS http://orcid.org/0000-0001-6829-9393
  • Ailton Marques Rosa Filho UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
  • Ana Paula Dossi de Guimarães e Queiroz UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Abstract

Despite public policies, congenital syphilis infection remains a reality in the health system routine. Moreover, its epidemiological rates continue to be relevant and worrisome despite widespread and effective preventive methods, highly cost-effective treatments available in the Unified Health System, and high-coverage pre-natal care. A major obstacle to eradicating this scenario is treatment refusal by the progenitor. Important questions regarding medical responsibility in relation to refusal, the pregnant
woman’s responsibility towards the unborn child, and the legal implications involved arise from this context. This article seeks to answer these questions and their legal and bioethical repercussions.

Keywords:

Nascituro. Sífilis congênita. Relações materno-fetais. Adesão e concordância ao tratamento. Direitos do paciente.

Author Biographies

Gabriela Rodrigues de Menezes, UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

ACADÊMICA DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD)

Ailton Marques Rosa Filho, UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

ACADÊMICO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD)

Ana Paula Dossi de Guimarães e Queiroz, UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PROFESSORA ADJUNTA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, RESPONSÁVEL PELAS DISCIPLINAS DE SAÚDE PÚBLICA E ATENÇÃO À SAÚDE DA COMUNIDADE, DO CURSO DE MEDICINA.

How to Cite

1.
de Menezes GR, Rosa Filho AM, e Queiroz APD de G. Congenital syphilis and treatment refusal by pregnant women: a bioethical and legal analysis. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 2023 Aug. 8 [cited 2024 Dec. 4];31(1). Available from: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/3010