Análise ética e jurídica da pesquisa científica sobre cadáveres no Brasil

Authors

  • Patricia Melo Bezerra Faculdade de Medicina do ABC
  • Marina de Neiva Borba Postdoctorate in Public Health at the University of São Paulo, São Paulo/SP, Brazil. University of São Paulo (USP).
  • Iara Coelho Zito Guerriero Professor of Research Ethics at the School of Medicine ABC: Santo André/SP, Brazil.
  • Sueli Gandolfi Dallari Coordinator of Center for Studies and Research on Health Law. University of São Paulo (USP): São Paulo – SP, Brasil.

Abstract

Atualmente há crescente interesse em publicações sobre o uso de cadáveres para pesquisa no Brasil e no mundo. Evidências científicas revelam que esses estudos têm pouco controle ético e regulatório. No Brasil, a normalização do assunto é escassa e dispersa entre leis e atos jurídicos sublegais, o que dificulta o conhecimento das práticas éticas dos pesquisadores. Este artigo analisa leis e normas de pesquisa científica sobre cadáveres no Brasil utilizando corpus documental subjacente a esse tipo de estudo. Entre 1940 e 2012, foram encontrados sete documentos na legislação brasileira que reuniam informações para pesquisas éticas e claras. Por fim, são apresentados diretrizes e protocolos que devem ser seguidos por pesquisadores em estudos éticos e legais com corpos humanos no Brasil. 

Keywords:

Cadáver. Pesquisa. Registros. Ética em pesquisa. Legislação. Jurisprudência.

Author Biographies

Patricia Melo Bezerra, Faculdade de Medicina do ABC

 Ph.D. in Health Sciences at the School of Medicine ABC: Department of Public Health

Marina de Neiva Borba, Postdoctorate in Public Health at the University of São Paulo, São Paulo/SP, Brazil. University of São Paulo (USP).

Postdoctorate in Public Health at the University of São Paulo, São Paulo/SP, Brazil. University of São Paulo (USP). Member of Center for Studies and Research on Health Law. São Paulo – SP, Brasil.

Iara Coelho Zito Guerriero, Professor of Research Ethics at the School of Medicine ABC: Santo André/SP, Brazil.

Postdoctorate in Public Health at St Thomas University, Canada. Professor of Research Ethics at the School of Medicine ABC: Santo André/SP, Brazil.

Sueli Gandolfi Dallari, Coordinator of Center for Studies and Research on Health Law. University of São Paulo (USP): São Paulo – SP, Brasil.

Postdoctorate Medical Law by the Université de Paris XII (France) and in Public Health by Columbia University (USA). Coordinator of Center for Studies and Research on Health Law. University of São Paulo (USP): São Paulo – SP, Brasil.
Vol. 28 No. 3 (2020): Revista Bioética 28(3)

Published:

2020-09-21

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How to Cite

1.
Bezerra PM, Borba M de N, Guerriero ICZ, Dallari SG. Análise ética e jurídica da pesquisa científica sobre cadáveres no Brasil. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 2020 Sep. 21 [cited 2024 Jul. 3];28(3). Available from: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/2177