Bioética da Proteção: vulnerabilidade e autonomia dos pacientes com transtornos mentais

Abstract

Neste trabalho são delineadas as práticas da Saúde Mental que trazem impasses bioéticos na abordagem de pessoas com transtornos mentais. São situações que exigem uma análise bioética cuidadosa, considerando a realidade da vulnerabilidade e competência à autonomia de pessoas com transtornos mentais. Em relação à competência, foram considerados os grandes grupos de funcionamento mental do ponto de vista da nosografia de abordagem psicanalítica, enfatizando a qualidade do comprometimento na relação com a realidade externa e interna. Estas noções e as situações levantadas amparam um posicionamento diferenciado quanto ao paternalismo no cuidado em Saúde Mental. O artigo distancia-se de uma possível polarização no debate autonomia versus paternalismo, tendo como referência fundamental a realidade das pessoas vulneráveis e os parâmetros ampliados da ética da proteção.