Confidencialidade: natureza, características e limitações no contexto da relação clínica

Abstract

A autora faz uma revisão conceitual e histórica do preceito de confidencialidade visando estabelecer sua natureza e características no contexto das relações clínicas contemporâneas. A obrigação de sigilo por parte do profissional e o direito do paciente em manter privadas as informações reveladas conferem dupla natureza à confidencialidade, transformando-a em um direito-dever. São também analisados os princípios e circunstâncias que justificam a revelação não autorizada destas informações, já que a confidencialidade, apesar de seu valor fortemente vinculante, não é uma obrigação absoluta do médico.