Responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência

Abstract

A violência, caracterizada pelas diversas formas e manifestações, não pode continuar sendo vista pelos profissionais e saúde, como uma questão dos outros. Este estudo teve como objetivo analisar a responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência. A busca foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde, considerando o período de 2008 a 2013. Da análise emergiram três eixos temáticos: “legislação brasileira”; “responsabilidade dos profissionais de saúde no processo de notificação” e “códigos de ética dos profissionais de saúde”. Conclui-se que a maioria dos artigos relativos aos códigos de ética aponta a necessidade de denunciar os casos de violência aos seus respectivos conselhos, autoridades e órgãos competentes. Porém nota-se que não apresentam explicitamente a obrigatoriedade da notificação em casos de violência. Assim, torna-se necessário revisar cada um dos códigos deontológicos da área da saúde, considerando a importância de referirem-se especificamente à violência.