O termo de consentimento livre e esclarecido nas pesquisas com seres humanos: um estudo de caso

Resumo

A consolidação do sistema brasileiro de revisão ética das pesquisas com seres humanos é fruto da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que contribuiu de forma significativa para a ampliação da bioética no Brasil. O presente estudo tem como objetivo verificar o uso do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) nas dissertações e teses defendidas no programa de pós-graduação em Ciências da Saúde da Universidade de Brasília no período de agosto de 1996 a dezembro de 2006. Os resultados obtidos mostram um panorama de conscientização na formação dos pesquisadores quanto à aplicação efetiva dos pilares da bioética, mais especificamente o respeito ao princípio da autonomia dos sujeitos de pesquisa.

Palavras-chave:

Ética em pesquisa. Consentimento livre e esclarecido. Bioética.

Como Citar

1.
O termo de consentimento livre e esclarecido nas pesquisas com seres humanos: um estudo de caso. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 27º de dezembro de 2011 [citado 22º de fevereiro de 2024];19(3). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/674