Diagnóstico e dilemas: a intersecção entre morte encefálica e bioética

Resumo

Morte encefálica é um conceito médico e bioético complexo, que exige critérios diagnósticos rigorosos para garantir precisão e segurança. No Brasil, a Resolução do Conselho Federal de Medicina 2.173/2017 estabelece protocolo que combina exame clínico neurológico detalhado – ausência de responsividade, reflexos de tronco encefálico e apneia – com exames complementares, como doppler transcraniano, angiotomografia e estudos de perfusão, especialmente em casos inconclusivos. Esta revisão bibliográfica de literatura compara diretrizes nacionais e internacionais e discute a aplicação dos princípios bioéticos de Beauchamp e Childress – autonomia, beneficência, não maleficência e justiça – na relação médico-paciente, de modo a respeitar dignidade, valores e contexto cultural. A integração entre ciência médica, tecnologia diagnóstica e fundamentos éticos favorece decisões mais seguras, humanizadas e juridicamente respaldadas. Apesar das limitações inerentes à revisão narrativa, a pesquisa reforça a necessidade de protocolos padronizados e sugere investigações futuras sobre acurácia diagnóstica e aplicação prática dos princípios bioéticos na determinação da morte encefálica.