Regulamentação ética da pesquisa no Brasil: papel do controle social

Autores

Resumo

Este trabalho apresenta fatos históricos que resultaram na primeira normalização de pesquisa em saúde no Brasil e busca salientar a importância da participação social no seu controle. Ao percorrer os marcos regulamentadores do país, é evidente que as movimentações sociais foram responsáveis por mudanças no sistema formado pelos comitês de ética em pesquisa e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Entretanto, existem entraves no que concerne aos padrões de análise nos diversos comitês, às dificuldades de acompanhamento dos projetos em andamento e ao cadastro na Plataforma Brasil. Porém, o sistema brasileiro é referencial para outros países quanto a respeito e proteção de participantes de pesquisa e à inserção da sociedade no âmbito dos comitês.

Palavras-chave:

Ética em pesquisa. Comitês de ética em pesquisa. Controle social formal.

Biografia do Autor

Jennifer Braathen Salgueiro, Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/Fundação Oswaldo Cruz

graduação em Ciências Biológicas Lp pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Ciências Biológicas (Fisiologia) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e doutorado em Ciências Biológicas (Fisiologia) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001). Desde 2012 atua na Fundação Oswaldo Cruz, na Plataforma de Pesquisa Clínica do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP/Fiocruz. Membro do Comitê de Bioética da Casa de Saúde São José. Membro da Sociedade Brasileira de Bioética. Atuou como Prestadora de serviços técnicos da Coordenação de Bioética e Ética em Pesquisa do DECIT/MS. Docente de Bioética, Ética em Pesquisa e Boas Práticas Clínicas. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em BIOÉTICA, atuando principalmente nos seguintes temas: ética em pesquisa, boas práticas clínicas e biobancos.

Como Citar

1.
Salgueiro JB, Freitas CB. Regulamentação ética da pesquisa no Brasil: papel do controle social. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 6º de julho de 2022 [citado 1º de março de 2024];30(2). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/3204