Sífilis congênita e recusa terapêutica da gestante: análise jurídica e bioética

Autores

  • Gabriela Rodrigues de Menezes UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS http://orcid.org/0000-0001-6829-9393
  • Ailton Marques Rosa Filho UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
  • Ana Paula Dossi de Guimarães e Queiroz UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Resumo

A infecção congênita pela sífilis é uma doença que, apesar dos esforços públicos, ainda se mantém na rotina do sistema de saúde. Embora haja métodos de prevenção efetivos e muito disseminados, tratamento com alto custo-benefício e disponível no Sistema Único de Saúde, além de assistência pré-natal com alta cobertura, as taxas epidemiológicas da enfermidade continuam relevantes e preocupantes. Umas das barreiras à erradicação desse cenário é a recusa terapêutica da genitora. Com isso, indagações
importantes são levantadas, como a responsabilidade médica em relação à recusa, a responsabilidade da gestante para com o nascituro e as implicações jurídicas que perpassam essa problemática. O propósito deste artigo é responder a essas questões e suas repercussões bioéticas e jurídicas.

Palavras-chave:

Nascituro. Sífilis congênita. Relações materno-fetais. Adesão e concordância ao tratamento. Direitos do paciente.

Biografia do Autor

Gabriela Rodrigues de Menezes, UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

ACADÊMICA DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD)

Ailton Marques Rosa Filho, UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

ACADÊMICO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD)

Ana Paula Dossi de Guimarães e Queiroz, UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PROFESSORA ADJUNTA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, RESPONSÁVEL PELAS DISCIPLINAS DE SAÚDE PÚBLICA E ATENÇÃO À SAÚDE DA COMUNIDADE, DO CURSO DE MEDICINA.

Como Citar

1.
de Menezes GR, Rosa Filho AM, e Queiroz APD de G. Sífilis congênita e recusa terapêutica da gestante: análise jurídica e bioética. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 8º de agosto de 2023 [citado 23º de abril de 2024];31(1). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/3010