Ombudsman do Paciente: instrumento de implementação de direitos nos cuidados em saúde

Autores

  • Aline Albuquerque Oliveira Universidade de Brasília

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar o papel do Ombudsman do Paciente na implementação dos direitos dos pacientes com o desiderato de formular proposta de Ombudsman do Paciente para o Brasil. Trata-se de pesquisa de cunho teórico sobre Ombudsman do Paciente e os direitos dos pacientes, enquanto derivados dos Direitos Humanos dos Pacientes.  Conclui-se que o modelo de Ombudsman do Paciente que se propõe para o Brasil enfatiza o local, notadamente no ambiente hospitalar, mas também incorpora a instituição de Ombudsmen do Paciente regionais para lidar com pacientes atendidos por serviços de atenção primária de saúde, contudo, e propugna-se que o regional seja facultativo em razão do hospital ser o maior foco de eventos adversos. Ainda, destaca-se que a criação do Ombudsman deve se dar por lei, que irá estabelecer prerrogativas específicas, tais como sua autonomia e independência, qualificação apropriada, apuração célere de reclamação

Palavras-chave:

paciente, direitos humanos, sistema de saúde.

Biografia do Autor

Aline Albuquerque Oliveira, Universidade de Brasília

Programa de Pós-Gradução em Bioética da UnB

Como Citar

1.
Oliveira AA. Ombudsman do Paciente: instrumento de implementação de direitos nos cuidados em saúde. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 12º de setembro de 2018 [citado 18º de junho de 2024];26(3). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/1675