Direito à saúde versus objeção de consciência na Argentina

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Resumo

O direito à objeção de consciência garante que os indivíduos não sejam forçados a realizar ações que se oponham a suas convicções éticas ou religiosas. Este artigo analisa os argumentos mobilizados pelos atores sociais que apelam para esse direito na Argentina. Comparam-se dois fenômenos que limitam o acesso e o direito à saúde e cuja recorrência aumentou desde o início dos anos 2000: a objeção ao Programa Nacional de Saúde Sexual e Procriação Responsável e ao Plano Nacional de Vacinação Obrigatória. Os dados analisados são provenientes de três pesquisas qualitativas, focalizadas na compreensão dos pontos de vista dos atores sociais. Defende-se que a objeção de consciência não pode ser reduzida a uma questão de autonomia individual, mas que, pelo contrário, é um fenômeno no qual interatuam indivíduos nas funções de pais/mães, cidadãos e profissionais, entre outras identidades sociais.

Palavras-chave:

Saúde sexual. Saúde reprodutiva. Vacinação. Religião e medicina.

Biografia do Autor

Maria Eugenia Funes, CEIL-CONICET

Socióloga (USAL), Mg. Antropología Social (IDES-IDAES UNSAM), Doctoranda en Ciencias Sociales (UBA)
Becaria doctoral (CEIL-CONCIET)

Como Citar

1.
Irrazábal G, Funes ME, Belli L. Direito à saúde versus objeção de consciência na Argentina. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 19º de dezembro de 2019 [citado 19º de abril de 2024];27(4). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/1616