Código de Ética Médica brasileiro: limites deontológicos e bioéticos

Autores

Resumo

A evolução tecnocientífica tem imposto desafios à sociedade e, particularmente, à medicina. Mudanças sociais nas relações médico-paciente e entre profissionais da saúde demandam novas formas de regulação dessas relações. O atual Código de Ética Médica adota o modelo principialista norte-americano como referencial ético, universalista, baseado na autonomia, em descompasso com a emergente bioética latino-americana, que tem como pressupostos teóricos a pluralidade dos sujeitos morais e a prática multi, inter e transdisciplinar, orientada para saúde pública e coletiva e defesa dos mais vulnerados. O texto reflete sobre aspectos históricos conformadores das profissões e seus códigos e as razões do descompasso da evolução da bioética no Brasil e da revisão do Código de Ética Médica. Igualmente, reflete sobre os desafios contemporâneos para o poder
médico, que impõem ampliação do debate ético para elaboração de formatos mais democráticos dos códigos profissionais, tendo como eixo estruturante a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.

Palavras-chave:

Teoria ética. Códigos de ética. Ética médica. Bioética.

Biografia do Autor

Francisco Jose Passos Soares, Universidade Federal de Alagoas

Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas. 

Pediatria/Psicanálise/Educação Médica

Helena Eri Shimizu, Universidade de Brasilia - UNB

Docente do departamento  e do programa de pós-graduação em Saúde Coletiva da UNB e da Cátedra da UNESCO

Volnei Santos Garrafa, Universidade de Brasilia - UNB

Coordenador e docente do programa de pós-graduação em Bioética da Cátedra da UNESCO -UNB

Como Citar

1.
Passos Soares FJ, Shimizu HE, Garrafa VS. Código de Ética Médica brasileiro: limites deontológicos e bioéticos. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 1º de agosto de 2017 [citado 1º de março de 2024];25(2). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/1164