Bioética e Direito

Abstract

Esta secção se destina a discutir os vários aspectos que ligam a preocupação ética na área sanitária à formulação jurídica do direito à saúde, seja enquanto disciplina em Lei, seja quando decidida pelos juízes individualmente ou nos tribunais.

Espera-se receber tanto comentários relativos às decisões acerca da matéria, quanto informação que possibilite o exame ético-sanitário daquelas decisões nos Tribunais. Também manifestações semelhantes quanto a projetos de Lei, ou mesmo legislação vigente que polemize princípios morais na área da saúde, serão bem-vindas para inclusão na coluna.