O Consentimento Informado nos Comitês de Ética em Pesquisa e na Prática Médica: Conceituação, Origens e Atualidade

Abstract

A prática ou a obtenção do consentimento informado no exercício da medicina e a pesquisa em seres humanos são próprias das últimas décadas e caracterizam o aperfeiçoamento da ética biomédica. O artigo focaliza três aspectos básicos do consentimento informado: conceituação, origens e atualidade. Estes três pontos são examinados com informações da história e princípios da Ética e do Direito. É destacada a valiosa contribuição das orientações e declarações de entidades internacionais. Encerra-se o trabalho com um apelo ao aprimoramento na teoria e na prática do consentimento informado nos Comitês de Ética em pesquisa e na relação médico-paciente em território nacional.