Idealizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para fomentar a discussão multidisciplinar e plural, volta-se à formação acadêmica e ao aperfeiçoamento constante dos profissionais de saúde. A Revista Bioética é publicação científica em acesso aberto que progressivamente vem seguindo às boas práticas de comunicação da ciência aberta nas políticas, gestão e operação editorial, visando a transparência dos processos. Os artigos de bioética e ética médica aprovados são disponibilizados na íntegra em português, espanhol e inglês. Em janeiro de 2023, atendendo aos novos Critérios, política e procedimentos para a admissão e a permanência de periódicos na Coleção SciELO Brasil, o periódico passa a ser uma publicação contínua. Sua linha editorial, composição e atuação do Corpo Editorial são completamente independentes da plenária do CFM. Os autores são responsáveis pelas informações divulgadas nos artigos, que não expressam, necessariamente, a posição oficial do CFM. vada — is a reliable resource for your betting needs. Here everyone is paid welcome bonuses, withdraw winnings without delay. There are thousands of machines with different plot and bet sizes to choose from. Try each of them, so go ahead and register. Um cassino on-line no Brasil que oferece acesso a uma variedade de jogos de azar, incluindo caca-niqueis, roleta, poquer e muito mais no GoBet Casino. Registre-se e aproveite a emocao diretamente de sua casa.
Editorial: Sabedoria que escuta, inovação que respeita: a bioética como consciência crítica da nossa época
Por décadas, a bioética atuou como elo entre os avanços da biomedicina e os fundamentos morais que sustentam a convivência humana. No entanto, os desafios do século XXI exigem mais do que ponderação teórica: demandam discernimento ético apurado, escuta sensível às vulnerabilidades e um compromisso inegociável com a inovação que respeita os limites da dignidade. Nesse contexto, a Revista Bioética se apresenta como um espaço plural e vivo de pensamento, oferecendo ao leitor um conjunto de textos que instigam uma leitura crítica, reflexiva e transformadora da realidade contemporânea.
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Ethical considerations in utilizing eConsent in biomedical research
Informed consent is crucial to uphold the autonomy of participants in healthcare research. Despite being widely used, electronic consent remains inadequately regulated in many countries, posing numerous ethical risks. This article aims to critically examine the ethical implications associated with using electronic consent and propose solutions to such issues. Ethical concerns include providing insufficient information for informed decision-making, limitations in assessing individual capacity to consent, communication barriers with participants, selection bias, difficulties in verifying participant identity, and breach of privacy and confidentiality. To address these concerns, a proactive approach must be adopted, anticipating and implementing measures to safeguard participant rights. Countries lacking specific regulations should prioritize the establishment of guidelines to ensure the ethical use of electronic consent in healthcare research.
Virtudes no cuidado sanitário: contribuições de Pellegrino e Thomasma
Este artigo apresenta uma análise da proposta de Pellegrino e Thomasma de utilização das virtudes como referencial bioético, especialmente na bioética clínica. Os autores sugerem que uma visão puramente baseada em princípios ou deveres é insuficiente, principalmente no cuidado sanitário. O bom profissional de saúde é detentor de determinadas virtudes que o empoderam e o impelem a seguir princípios éticos e ser uma pessoa melhor, o que, invariavelmente, o ajuda a alcançar os bens da medicina. Assim, uma abordagem que considere a convergência entre virtudes e princípios afasta uma visão instrumentalizada da medicina e altera a ênfase da análise ética para o profissional e como seu caráter e suas condutas contribuem para os interesses do paciente, sejam aqueles determinados pela medicina ou por suas aspirações pessoais e valores internos.
Bioética en atención primaria de salud: experiencia moral, territorio, cuidado
En las últimas décadas se han presentado diversas reflexiones e investigaciones sobre bioética en atención primaria de salud, sin embargo, ninguna propuesta ha logrado establecerse aún. Generalmente estas propuestas señalan que la bioética en atención primaria de salud debería considerar las particularidades, problemas y contextos propios de la atención primaria de salud, que son diferentes de la atención de salud en instituciones hospitalarias. No obstante, no se ha logrado avanzar en esa dirección y se sigue intentando aplicar una bioética clínica de lógica “hospitalaria”. Este artículo pretende reflexionar sobre algunas posibles razones del bajo impacto que ha tenido la bioética en atención primaria de salud, y presentar una propuesta general de bioética en atención primaria de salud basada en la experiencia moral, el territorio y el cuidado. Esto representa el primer paso hacia el desarrollo de una propuesta más acabada de bioética en atención primaria de salud.
Bioética: uma cosmovisão a partir da psicologia analítica
Aquilo que entendemos como ética, e que gera a discussão sobre bioética, passa pela noção dos “certos” e dos “errados” oriundos da moral ou códigos de conduta vigentes. Muitas vezes, tais códigos falseiam a noção de princípios humanos, que, em tese, antecedem qualquer modelo moralizante que nega as antinomias e o paradoxal na produção de ciência. Sendo a psicologia analítica uma das áreas do saber que mais se dedicou a estudar a questão dos opostos e das ambiguidades no âmbito humano, nos beneficiamos de suas premissas para propor uma reflexão acerca de uma cosmovisão da bioética que considere também aquilo que é negado, escondido, reprimido, ou até mesmo injustamente defendido em nome de uma ideia de ciência. Para pautar nossos argumentos, além de autores de referência no campo da bioética, utilizamos trabalhos de Leonardo Boff, Erich Neumann, Adolf Guggenbühl-Craig e Carl Gustav Jung.
Aspectos bioéticos envolvidos na abordagem da anorexia nervosa
Este artigo busca discutir o dilema bioético decorrente de como os pacientes anoréxicos enfrentam o tratamento e a recuperação. Desde os primeiros relatos, no século XIV, descreve-se a forte oposição por pacientes anoréxicos às tentativas de parentes ou profissionais de saúde de convencê-los a comer a quantidade necessária para suprir suas necessidades e manter peso adequado. Grande discussão ética decorre dessa forte posição anoréxica contra o tratamento, especialmente em casos de anorexia grave e duradoura. Pacientes são competentes para recusar o tratamento? Profissionais de saúde, em nome dos princípios bioéticos de beneficência e não maleficência, devem ter permissão para determinar tratamentos compulsórios? Profissionais de saúde, dedicados à vida, podem se opor ao adoecimento ou à morte pelo jejum autoimposto. Pacientes se sentem incomodados pela falta de compreensão e empatia e com a recusa em examinar os fundamentos lógicos de sua posição, contrários à lógica biomédica.
Questões éticas do diagnóstico genético pré-implantacional e o direito brasileiro
Os avanços em genética permitiram investigações mediante o diagnóstico genético pré-implantacional, que levaram a debates mundiais em torno de questões éticas. No Brasil o tema é amparado apenas por resoluções do Conselho Federal de Medicina, não havendo legislação específica, o que une a genética médica e o biodireito. O objetivo deste estudo é fazer um levantamento sobre as implicações éticas dessa técnica no mundo e sobre como a legislação brasileira lida com essas questões. Realizou-se revisão integrativa da literatura nas bases de dados SciELO e Biblioteca Virtual em Saúde, considerando trabalhos publicados entre janeiro de 2012 e dezembro de 2022. Utilizaram-se os descritores a seguir, em inglês e português: “preimplantation diagnosis”/“diagnóstico pré-implantação” e “ethics”/“ética”. Observou-se que, apesar dos debates éticos, ainda existe necessidade de integrar as lacunas legais sobre o tema, de modo a guiar o uso da técnica por caminhos que não se prendam a razões individualistas dos genitores.
Ouvidos atentos, cuidado ampliado: a comunicação na prática médica
A comunicação desempenha papel fundamental na área da saúde, especialmente na esfera médica, em que a qualidade da interação entre profissionais e pacientes pode influenciar na compreensão de diagnósticos, nas escolhas terapêuticas e nos cuidados requeridos. Assim, este artigo explora a complexidade e o impacto das notícias difíceis, destacando a importância da escuta qualificada; a formação médica no que diz respeito ao papel da empatia e do vínculo com os pacientes e seus familiares; e o resultado da comunicação na saúde física e mental, evidenciando a necessidade de estratégias para aprimorar a habilidade comunicativa dos profissionais. A metodologia aplicada na elaboração deste estudo foi de cunho epistemológico, interdisciplinar e qualitativo, baseada em pesquisa bibliográfica em literatura científica disponível em plataformas digitais. A discussão tem por objetivo promover uma prática mais empática e centrada no paciente, destacando a relevância de uma comunicação simples, responsável, sensível e eficaz no ambiente da saúde.
Vanessa de Oliveira Ferreira Borges de Souza
Craniectomia descompressiva pós-traumatismo cranioencefálico: discussão bioética
O traumatismo cranioencefálico é uma importante causa de morte e invalidez em diversas faixas etárias. A pressão intracraniana elevada após traumatismo cranioencefálico grave pode resultar em isquemia cerebral, associada a taxas significativas de mortalidade e resultados adversos. Entre as estratégias para controlar a pressão intracraniana resistente, está a craniectomia descompressiva. Uma revisão sistemática foi conduzida visando comparar os desfechos da craniectomia descompressiva com o tratamento conservador para hipertensão intracraniana pós-traumatismo cranioencefálico. Os resultados indicaram redução na pressão intracraniana e maior sobrevida, mas também taxas elevadas de incapacidade no grupo submetido a craniectomia descompressiva. Considerações bioéticas sobre obstinação terapêutica e alocação de recursos foram abordadas, destacando a necessidade de uma discussão mais ampla sobre o tema entre médicos e familiares, ressaltando a complexidade na tomada de decisões clínicas.
Final de vida e dignidade: revisão integrativa
Este artigo buscou conhecer os significados de dignidade no final da vida na perspectiva de profissionais de saúde e identificar ações de cuidado para promovê-la. Realizou-se uma revisão integrativa entre março e abril de 2022, com nove artigos selecionados em bases de dados, publicados desde 2012. Os resultados indicaram que a dignidade está vinculada à valorização da autonomia e que a conduta dos profissionais de saúde, o ambiente de cuidado e a terapêutica relacionados a tratamentos considerados invasivos interferem em sua promoção. Entre as ações de cuidado dos profissionais para promover dignidade, mencionou-se o uso de ferramentas como o Inventário de Dignidade do Paciente no planejamento dos cuidados. Conclui-se que os profissionais de saúde são centrais para promover autonomia, elemento fundamental da dignidade das pessoas em adoecimento, e que devem ser considerados fatores intrínsecos e extrínsecos no planejamento dos cuidados para efetivar a boa morte.
Autonomia na escolha pela contracepção: visão histórica
Contracepção é o conjunto de métodos utilizados para prevenir a gravidez. Para reduzir o número de gestações não planejadas, é imprescindível que haja acessibilidade a esses métodos e, ao mesmo tempo, respeito à autonomia de escolha. Um alto índice de gravidez não planejada revela falha no controle do processo reprodutivo e é um problema de saúde pública, acarretando uma série de agravos ligados à saúde reprodutiva materna e perinatal. Esta revisão integrativa qualitativa selecionou artigos sobre bioética principialista e de proteção a fim de analisar conceitos como autonomia, beneficência, não maleficência, justiça e proteção. Este estudo destaca a importância da bioética no planejamento reprodutivo, pois respeitar as vontades é proporcionar adesão e eficácia ao método contraceptivo. Na antiga lei que regulamentava o planejamento familiar, havia grande limitação na escolha da contracepção definitiva pelas gestantes, fato que será analisado neste artigo.
Comunicação de notícias difíceis no contexto brasileiro: revisão de escopo
O objetivo deste estudo foi sumarizar os principais achados sobre comunicação de notícias difíceis no contexto da saúde brasileira. Utilizou-se o método de revisão de escopo, realizado por meio da análise de 14 estudos. A privacidade e a capacitação profissional voltada a esse tipo de atuação foram citadas como facilitadores do processo. Constatou-se que pacientes têm interesse em saber a verdade sobre sua condição e participar de decisões. Profissionais de saúde mostram cuidado com o vínculo e a objetividade da comunicação, evidenciando preocupação com a qualidade do processo, mas referem dificuldades, além de sentimentos de medo, culpa e receio das reações de pacientes e familiares. Essa realidade ressalta a necessidade de capacitação voltada ao tema desde a graduação, para promover uma comunicação adequada, com bom vínculo, respeitando a dignidade do paciente.
Ética na divulgação de cirurgia nas mídias sociais: revisão de escopo
Com a crescente prevalência do uso da internet, a análise das tendências de utilização das mídias sociais torna-se crucial devido a sua intrínseca ligação com diversos aspectos éticos. Nesse contexto, uma revisão de escopo foi conduzida para analisar globalmente o impacto ético da divulgação em mídias sociais de procedimentos cirúrgicos. Após a seleção de 25 artigos, oito foram eleitos para a revisão. As conclusões do estudo revelaram falta de conformidade ética global entre profissionais de saúde na divulgação de procedimentos cirúrgicos nas mídias sociais, com destaque para desafios como fusão de perfis e exposição inadequada de informações sensíveis. A necessidade urgente de educação ética contínua e a importância de fiscalização rigorosa por entidades profissionais são evidentes. Conclui-se que medidas mais severas são essenciais para proteger o direito à privacidade e garantir conformidade com as leis de ética médica e privacidade.
Sharenting e bioética: desafios para a privacidade e segurança infantil
A prática do sharenting, ou seja, o compartilhamento excessivo de informações sobre crianças nas redes sociais por seus pais ou responsáveis, tem levantado sérias preocupações bioéticas na era digital. Esta pesquisa analisa os desafios para a privacidade e segurança infantil decorrentes do sharenting. Trata-se de revisão integrativa da literatura realizada segundo as diretrizes Prisma. Foram estabelecidas quatro categorias temáticas principais: 1) privacidade e segurança digital; 2) implicações psicológicas e culturais; 3) dinâmica social e familiar; e 4) resposta societal e legal. A análise destaca os riscos potenciais para a saúde mental, identidade digital e segurança das crianças, bem como a necessidade urgente de políticas públicas mais robustas e maior conscientização dos pais. Conclui-se que a promoção de práticas de sharenting conscientes e uma regulamentação mais efetiva são essenciais para proteger a privacidade e segurança digital das crianças.
Bioética e cuidados paliativos: revisão integrativa
A humanização em saúde é um processo de resgate do respeito à vida, à individualidade e às diferenças profissionais com vista à construção de um ambiente solidificado nas instituições de saúde. Esse processo requer a implementação de um sistema interdisciplinar e reflexivo dos princípios e valores que regem a prática profissional em saúde, sendo essencial que esses profissionais busquem conhecimento sobre os princípios da bioética para prestação de cuidados com segurança, ética e responsabilidade. Partindo desse pressuposto, esta revisão integrativa tem como objetivo destacar a importância da assistência multidisciplinar nos cuidados paliativos e formas de melhorar essa humanização. A amostra final foi composta por oito artigos que destacam a importância da humanização, pré-requisito para exercer o cuidado à pessoa humana. Conclui-se que o profissional de saúde em qualquer âmbito do cuidado deve carregar o conhecimento sobre os princípios que regem a bioética e, principalmente, colocá-los em prática.
Comunicação de más notícias: uma necessidade negligenciada?
A comunicação de más notícias é ferramenta essencial à prática médica, mas a subvalorização de seu ensino pode transformá-la em veículo adicional de sofrimento aos receptores. Este estudo analisou o cenário educacional e as experiências de estudantes de medicina no que diz respeito à comunicação de más notícias com base nas respostas a questionário eletrônico aplicado a 54 alunos no último ano de curso. Destes, 46,2% relataram ausência de cenário de prática que possibilitasse a comunicação de más notícias e 11% classificaram a própria comunicação como boa ou muito boa; 33% não tinham treinamento para esse cenário; e 55,5% haviam apenas acompanhado outros profissionais durante as comunicações. Demonstra-se grave subvalorização do tema no ensino médico, evidenciada pela pequena parcela de discentes que têm treinamento para atuar nesse cenário e pela proporção deles que comunicaram notícias ruins durante a graduação.
Aspectos bioéticos da finitude da vida na abordagem dos cuidados paliativos
A morte é entendida de forma individual, de acordo com vivências, emoções e espiritualidades. Usualmente, é cercada por sentimentos negativos, como medo, angústia e dor. Com o avanço da medicina, passou a ser vista como um processo passível de ser adiado e prolongado, o que tornou ainda mais difícil a aceitação da impossibilidade de cura e da proximidade do fim da vida. Nesse contexto, a equipe de cuidados paliativos é fundamental para atenuar o sofrimento dos pacientes e de seus familiares. A fim de discutir a compreensão da morte e facilitar a abordagem de cuidados paliativos, realizou-se um estudo qualitativo por meio de aplicação de questionário on-line a 80 adultos familiares de estudantes de medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Londrina. Foram construídas tabelas em Excel para analisar os dados. Evidenciou-se a importância da multidisciplinaridade da equipe de cuidados paliativos, bem como a necessidade de individualização de sua abordagem.
Ensino de procedimentos médicos em cadáveres durante curso de medicina
O objetivo da pesquisa foi avaliar se estudantes de medicina foram convidados a realizar procedimentos em cadáveres, se o consentimento deveria ser obtido e se o treinamento era útil ao aprendizado. Participaram 403 estudantes de medicina (23,4±3,3 anos) e 87 professores (51,0±10,4 anos). Dos estudantes, 3,7% foram convidados a realizar procedimentos em cadáveres, enquanto 2,3% dos professores fizeram os convites. Dos professores, apenas um solicitou consentimento. A maioria dos estudantes e professores concordava com a obtenção do consentimento (estudantes: 92,3%; professores: 91,8%) e que o treinamento era útil (83,1% e 66,9%, respectivamente). Concluiu-se que procedimentos em cadáveres ocorrem com baixa frequência, que há concordância acerca da obtenção do consentimento e que os treinamentos são úteis ao aprendizado médico.
Termo de assentimento: pesquisas com crianças e adolescentes
Esta revisão bibliográfica busca abordar os aspectos éticos relacionados à elaboração de termos de assentimento para pesquisas envolvendo crianças e adolescentes, por meio de abordagem qualitativa. Discute-se, ainda, a lacuna existente nas resoluções brasileiras em relação a sua composição. Por fim, são sugeridas algumas das informações mais relevantes para a elaboração do documento.
La compasión en estudiantes de doctorado en bioética: estudio cualitativo fenomenológico
La compasión es uno de los tópicos de mayor relevancia en las discusiones contemporáneas sobre ética y bioética. La compasión se nutre de las experiencias biográficas que nos permiten comprender la vulnerabilidad y la mortalidad que nos define como seres humanos. Se realizó un estudio cualitativo exploratorio con diseño fenomenológico para comprender las experiencias y significados de la compasión y su relación con la bioética desde la perspectiva de un grupo de estudiantes de doctorado en bioética. Los resultados se agruparon en tres categorías temáticas: el significado de la compasión, experiencias sobre la compasión; y la compasión y la bioética. Se describe la compasión como una virtud en términos aristotélicos. En conclusión, la compasión es fundamental para la bioética y no es solo una respuesta emocional o un principio orientador, sino que ante todo es una acción para hacer del mundo un lugar más justo y mejor para vivir.
Filosofia experimental e bioética experimental: uma estimativa
Esta pesquisa busca investigar a denominada bioética experimental, examinando e denunciando carências e simplificações, por vezes injustificáveis, no corpus da bioética. São discriminados alguns temas: abertura à realidade como exigência filosófica; relevância dos dados e prioridade da concretude; interesse epistemológico marcado; vinculação à psicologia cognitiva, moral e social; proeminência da intuição como conceito e como função; aproximação da linguagem, cultura e estatística; compreensão e desenvolvimento de temas científicos pelas classes populares; sensibilidade contextual regional e ambiental; e relevância dos experimental thoughts como cenários hipotéticos incentivadores de discussão. Neste estudo, a função principal da razão é considerada sem desacreditar intuições, sentimentos ou emoções, e observa-se que contradições, exceções e divergências, próprias da filosofia experimental e da bioética experimental, não devem ser interpretadas como falsidades ou incoerências, dado que integram a metodologia e a epistemologia da experimentação.
Aspectos éticos e legais da autópsia clínica e forense
Esta revisão narrativa analisou aspectos éticos e legais da autópsia clínica e forense, reunindo estudos de diversas metodologias publicados entre 2000 e 2023 nas bases de dados LILACS, PubMed, Scopus, Web of Science e SciELO, o que proporcionou uma visão abrangente do tema. Os resultados foram categorizados em autópsia clínica, forense e durante a pandemia, destacando os efeitos da covid-19. Ambas as autópsias são cruciais para melhorar cuidados médicos, esclarecer causas de morte e fornecer provas legais, mas enfrentam desafios como a redução de casos devido ao avanço tecnológico e obstáculos culturais e religiosos. A pandemia intensificou esses desafios, levando a adaptações nos procedimentos e valorização de métodos alternativos. Equilibrar a necessidade de informações seguras com o respeito a crenças culturais é um desafio constante, que evidencia a importância de praticar abordagens éticas. A evolução da autópsia reflete avanços médicos e a complexa interação entre ciência, ética, cultura e legalidade.
Desafios do objetivo de desenvolvimento sustentável 3
Esta revisão sistemática analisa o progresso e os desafios para atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 nos países em desenvolvimento, com foco na saúde sexual e reprodutiva e nas tendências demográficas. O estudo examina diversos relatórios e dados para mostrar avanços no acesso a serviços de saúde reprodutiva, na redução das taxas de fertilidade e na saúde materna. No entanto, persistem obstáculos como lacunas na infraestrutura de saúde, desigualdades econômicas e barreiras culturais. A análise destaca a correlação entre o nível de desenvolvimento e o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Organizações das Nações Unidas para 2030, com ênfase em vários países africanos. O artigo sublinha a importância de fortalecer os esforços atuais e identifica áreas que necessitam de melhorias para atingir plenamente as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3.
Relevância dos conhecimentos da bioética para a educação básica brasileira
Neste artigo, investiga-se se os referenciais da bioética são contemplados na educação básica, conforme estabelece o artigo 23 da Declaração universal sobre bioética e direitos humanos. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva, documental, cujas fontes são as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, o Plano Nacional de Educação e a Base Nacional Comum Curricular. O termo “bioética” é mencionado apenas uma vez, mas os outros referenciais bioéticos fazem parte da cultura escolar. Os resultados são analisados na perspectiva da teoria da complexidade e da bioética.
Diretivas antecipadas: conhecimento e aceitação de profissionais da saúde
Este estudo buscou verificar, por meio de questionário autoaplicável, o conhecimento e a aceitação dos profissionais de saúde em relação às diretivas antecipadas de vontade e aos cuidados paliativos na atenção primária. Participaram 40 profissionais de saúde, predominantemente enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem. Houve prevalência de participantes do sexo feminino (77,5%), com idade entre 30 e 59 anos (82,5%), tempo de formação de 10 a 19 anos (45%) e casados (65%). A maioria (65%) conhecia as diretrizes da Organização Mundial da Saúde sobre os cuidados paliativos. Entretanto, mais da metade (55%) desconhecia as diretivas antecipadas de vontade. O conhecimento das diretrizes da Organização Mundial da Saúde sobre os cuidados paliativos mostrou-se razoável, mas o desconhecimento sobre diretivas antecipadas foi elevado, do que se infere a necessidade de inclusão de conteúdos sobre cuidados paliativos e diretivas antecipadas de vontade nos currículos de formação e de atualização dos profissionais de saúde.
Implicações bioéticas da utilização da inteligência artificial na área da saúde: revisão integrativa da literatura
A presença da inteligência artificial no cotidiano é patente, não sendo diferente no campo da saúde, em que ela vem se tornando ferramenta importante no auxílio do diagnóstico de doenças, na tomada de decisões, nos cuidados clínicos, no desenvolvimento de pesquisas em saúde, entre outros. O estudo analisou as recentes pesquisas publicadas sobre as implicações bioéticas da aplicação da inteligência artificial na área da saúde. Trata-se de estudo de revisão integrativa de literatura, com levantamento de dados nas bases Scientific Electronic Library Online, Biblioteca Virtual em Saúde e National Center for Biotechnolohy Information da National Library of Medicine. Entre os resultados, os estudos apontam que, embora a inteligência artificial seja vista e utilizada como instrumento de auxílio à saúde, ainda há apreensão por parte dos profissionais no que tange aos aspectos éticos e bioéticos e às responsabilidades legais quanto a seu uso.
Editorial: Uma obra viva: a jornada ética da Revista Bioética
Idealizada em meados de 1992, a revista Bioética surgiu em um momento de efervescência democrática e renovação institucional, emergindo como resposta à percepção visionária de que nenhuma categoria profissional poderia ser protagonista exclusiva na solução dos diversos conflitos morais que se apresentavam à sociedade brasileira 1. Ao celebrarmos os 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM), encontramos na trajetória de Bioética um espelho fiel dos valores, desafios e transformações que definiram a medicina brasileira nas últimas décadas.
Apresentação: Gênese da Revista Bioética
O final da década de 1980 foi marcado por uma sucessão de eventos políticos e sociais no país, os quais motivaram o Conselho Federal de Medicina (CFM) a enfrentar desafios, ao comprometer-se, inicialmente, com a elaboração de novo Código de Ética Médica 1, com a inclusão de capítulos que atendem ao clamor da sociedade, a exemplo do “Capítulo VI: Doação e transplante de órgãos e tecidos” e o “Capítulo XII: Pesquisa médica”, contando com a colaboração dos entes federativos.
Bioética na medicina digital contemporânea
Este artigo é uma revisão sistemática de publicações disponíveis em bases de dados como PubMed e SciELO com o objetivo de analisar alguns dos inúmeros avanços tecnológicos na área da medicina que geraram grande impacto em aspectos bioéticos, regulatórios e legais. Entre as novas tecnologias, destacam-se os dispositivos vestíveis utilizados para monitoração contínua de pacientes, telemedicina e telessaúde, que ampliam o acesso a cuidados de saúde para diferentes populações, a bioimpressão de órgãos e tecidos, além do uso crescente de inteligência artificial. Cada inovação exige profundas reflexões sobre as repercussões regulatórias, bioéticas e legais envolvidas. Além disso, é fundamental analisar seus efeitos na saúde pública, na relação médico-paciente e na judicialização da saúde, especialmente em razão dos altos custos associados a essas tecnologias para a sociedade, num cenário em que os recursos financeiros são finitos, enquanto as demandas sociais se mostram potencialmente ilimitadas.
Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina
Inteligência artificial: uma ponte para o futuro da medicina
A inteligência artificial tornou-se ferramenta essencial em diversos domínios da medicina, possibilitando novos padrões de inovação, como medicina de precisão, neurociências, genômica e proteômica, entre outros. Este artigo busca sintetizar os principais desafios éticos suscitados pela aplicação da inteligência artificial na medicina, a fim de promover uma implementação responsável dessas novas tecnologias digitais, sempre a serviço das pessoas e da humanidade. Além disso, propõe-se um conjunto de recomendações para o desenvolvimento de uma inteligência artificial confiável no contexto médico. Do ponto de vista metodológico, realizou-se análise aprofundada dos principais instrumentos éticos e jurídicos internacionais voltados à regulação da inteligência artificial. Conclui-se que a exigência de uma governança ética eficaz torna imprescindível garantir a preservação da agência humana na aplicação dos sistemas de inteligência artificial, bem como assegurar total transparência nos processos de pesquisa e desenvolvimento dessas tecnologias.
Pecados do atendimento pediátrico: maus-tratos e vícios médicos
Este artigo analisa os maus-tratos institucionais no contexto da pediatria, com ênfase em práticas inadequadas como hipermedicação, solicitação excessiva de exames e desvalorização da escuta ativa – condutas que configuram formas de violência no ambiente de saúde. Ressalta-se a relevância da escuta qualificada e do respeito à autonomia de crianças e adolescentes, em conformidade com os princípios bioéticos e as normativas legais vigentes. São discutidos os chamados “pecados da medicina”, incluindo vícios profissionais e a necessidade de comunicação eficaz e de letramento em saúde para prevenir condutas prejudiciais. Assinala-se, ainda, a urgência de identificar e combater a privação intencional de cuidados de saúde adequados a crianças e adolescentes, uma forma persistente de violência por negligência. Aponta-se que a supervalorização da produtividade, característica de modelos gerenciais modernos, gera tensões que comprometem a qualidade do atendimento. Conclui-se que é essencial revisar rotinas institucionais e fortalecer a capacitação profissional, a fim de promover um atendimento pediátrico ético e humanizado.
Comisiones nacionales de bioética y la cuestión de la muerte
Las comisiones nacionales de bioética son importantes para evaluar dilemas éticos en medicina y biotecnología, sobre todo en el debate sobre la muerte asistida, que incluye cuidados paliativos, eutanasia y suicidio asistido. Compuestas por expertos de distintas disciplinas, ponderan principios como autonomía, beneficencia, no maleficencia y justicia. Sus roles incluyen asesorar a legisladores, fomentar el debate público y trazar marcos ético-legales. Este texto revisa argumentos a favor, como el respeto a la autonomía, el alivio del sufrimiento y la dignidad humana, y en contra, como el valor inherente de la vida, los riesgos de abuso y conflictos con la ética médica. Los ejemplos de comisiones nacionales de bioética en España, Francia e Italia muestran enfoques que son tanto similares como diferentes. En resumen, las comisiones nacionales de bioética son clave para guiar políticas y promover un diálogo informado y equilibrado.
Migración en el Darién: bioética global y ética del care
Este artículo analiza el fenómeno de la migración en tránsito en el Tapón del Darién. Identifica la actualidad de la discusión de este fenómeno en la literatura académica reciente, cuestiona la falta de análisis de esta cuestión en una perspectiva bioética y propone incluir para ello los presupuestos de la bioética global y la ética del care. En esta perspectiva, se establecen tres de momentos de desarrollo. Inicialmente, el texto caracteriza el fenómeno de la migración en tránsito en la selva del Darién a partir de literatura académica e informes de organizaciones no gubernamentales. Posteriormente, se examina la bioética global y en particular las nociones de “supervivencia aceptable” y “sostenibilidad planetaria” como un posible enfoque para abordar la migración en tránsito. Finalmente, se señalan varios presupuestos de la ética del cuidado, especialmente de las categorías de relacionalidad y vulnerabilidad, las cuales también integrarían el análisis de la bioética global.
Neoplasias mamárias e os impactos psicossociais na vida da mulher
O câncer de mama, causado pelo aumento descontrolado de células anormais, representa a forma mais comum de neoplasia maligna entre mulheres. Os desafios encontrados no diagnóstico, durante o tratamento e após a remissão envolvem tanto a queda da qualidade de vida quanto transformações físicas e emocionais, as quais geram estresse psicológico e afetam principalmente a autoestima feminina. As dificuldades enfrentadas diante do diagnóstico podem ser amenizadas com a tríade espiritualidade, rede familiar e grupos de apoio, independentemente da faixa etária da mulher. Assim, este estudo tem como objetivo compreender os impactos psicossociais da neoplasia de mama na vida das mulheres. Trata-se de revisão integrada da literatura com análise de artigos publicados entre 2014 e 2024, disponíveis nas bases de dados Scientific Electronic Library Online, National Center for Biotechnology Information da National Library of Medicine e Biblioteca Virtual em Saúde Brasil.
Estatuto epistemológico de la bioética: estado de la cuestión y una propuesta
Este artículo aborda el estatuto epistemológico de la bioética. Se parte de la visión de Van Rensselaer Potter, quien planteó la bioética como un puente entre ciencias y humanidades. A lo largo del texto, se analiza cómo diferentes autores han conceptualizado la multidisciplinariedad, la interdisciplinariedad y la transdisciplinariedad en la Bioética, destacando sus implicaciones para la generación de conocimiento. Ante este debate se propone definir la Bioética como una rama de la ética con metodología interdisciplinar. Esta metodología interdisciplinar se entiende, en primer lugar, como una integración de saberes de ciencias experimentales, humanas y filosóficas. En estas últimas se encuentra la cosmovisión, concepto sobre el cual va a pivotar la propuesta de comprensión de la naturaleza interdisciplinar de la bioética. Finalmente, este trabajo concluye que el carácter interdisciplinar de la bioética permite articular saberes y valores en un marco ético coherente, lo cual potencia su capacidad para responder a los retos éticos contemporáneos.
Bioética deliberativa na formação de enfermagem: proposta de integração curricular
A bioética deliberativa tem papel central na formação de enfermeiros, especialmente perante os atuais desafios éticos. Esse modelo oferece uma estrutura sólida para resolução de problemas e dilemas éticos em ambientes complexos. A análise documental de 39 escolas pesquisou os planos de estudo dos cursos de licenciatura em enfermagem portugueses. Observou-se que apenas seis escolas incluem a disciplina de bioética como isolada, enquanto outras a abordam de forma integrada com ética e deontologia. A proposta deste trabalho é a integração de um módulo curricular que adote o modelo deliberativo de Diego Gracia, promovendo uma abordagem ética reflexiva e colaborativa. A metodologia pedagógica sugerida combina teoria e prática, com recursos interativos, como análise de casos e simulações, a fim de desenvolver a capacidade crítica e ética dos estudantes. Conclui-se que a integração da bioética deliberativa no currículo de enfermagem é essencial para uma prática mais justa e centrada na pessoa.
Bioethics in information technologies in telehealth: a systematic review
The growing use of technology inevitably leads to numerous debates on the ethical and legal issue of its use in healthcare. This research aims to investigate the bioethical aspects involved in information technologies use in telehealth actions via the synthesis of existing evidence so far, seeking a better understanding of this topic. A systematic review of the literature was conducted using on the Latin American and Caribbean Health Sciences Literature, MEDLINE, PubMed, Scientific Electronic Library Online, and Science Direct databases. This review identified several bioethical aspects involved in the use of information technologies, highlighting positive and negative points involving telehealth expansion, especially in developing countries, recognizing telehealth as a complementary method of access to health and not a substitute for traditional in-person consultations, which is even more important for the follow-up and monitoring of patients, mainly from remote areas or those with mobility difficulties.
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Confidencialidad, intimidad y privacidad en el contexto de los derechos humanos
La importancia de la confidencialidad y la intimidad pueden encontrarse tanto en Hipócrates como en la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos de 2005 y demás declaraciones, tales como el Código de Nüremberg de 1947 o la Declaración de los Derechos Humanos de 1948, la Declaración de Helsinki de 1964, entre otras. El objetivo de este trabajo es analizar y profundizar las nociones de confidencialidad y de privacidad como derechos y obligaciones en la relación profesional-paciente y determinar su relación con las reglas y principios. Las conclusiones vinculan dichos conceptos con la noción de dignidad en el sentido kantiano como fundamento último de la persona a ser reconocida como un fin y no como un medio.
Formação custo-consciente do médico: análise ética
O desperdício em saúde é uma preocupação de âmbito mundial. A campanha Choosing Wisely (“escolher com sabedoria”) propõe discutir custos desnecessários na assistência à saúde, aspecto ético relevante na formação médica. O objetivo deste estudo é analisar a percepção do docente médico de fatores que interferem na formação custo-consciente do estudante de medicina. Trata-se de estudo qualitativo, realizado com docentes médicos do internato. Os dados foram submetidos à técnica de análise temática. Responderam ao questionário 64 professores. Emergiram as categorias: formação médica precária, medicina defensiva/medo, influência da indústria e do consumo, falta de conhecimento/ comprometimento com a gestão dos serviços de saúde, acesso do paciente a informações médicas na web e ausência do cuidado na atenção à pessoa. Os docentes, enquanto potenciais formadores, apresentam lacunas na formação ética e humanística profissional que dificultam a aplicabilidade da campanha de conscientização em relação a custos pelo médico.
Cuidados paliativos e população trans: análise de estudo e revisão integrativa
Cuidados paliativos é a excelência no cuidado integral para quando não há expectativa de cura. Investigou-se se pessoas trans têm recebido cuidados paliativos em serviços especializados para sua realidade, se as políticas públicas contemplam a oferta desses serviços e se há pesquisas na temática. Fez-se revisão integrativa de literatura para saber como está evidenciada a situação; se havia relatos de pacientes e/ou de familiares e o que revelam; analisaram-se as políticas públicas a respeito. Resultou como incipiente a temática nas publicações; não há menção a cuidados paliativos especializados para atenção a pessoas trans nas políticas públicas, e relatos confirmam a discriminação que sofrem paciente e familiares. Essa invisibilização pode contribuir para que pessoas trans, em desigualdade por discriminação, não recebam a atenção devida. Considera-se necessário realizar pesquisas para embasar políticas públicas de saúde.
Supervisão clínica em enfermagem: da reflexão à decisão ética
A prática da supervisão clínica em enfermagem, enquanto processo indissociável dos contextos clínicos, reveste-se de potenciais dilemas éticos e complexidades morais. Ela fornece o espaço adequado à mobilização dos regulamentos legais e construtos éticos inerentes à profissão e à discussão ética com o propósito de sustentar a tomada de decisão. Face aos desafios éticos, o supervisor clínico deve refletir sobre as responsabilidades éticas próprias do exercício supervisivo, bem como da prestação de cuidados, dado seu compromisso assumido perante a sociedade. Os benefícios e prejuízos daí emergentes interpõem uma ponderação eticamente sustentada. Este artigo pretende apresentar uma reflexão sobre a tomada de decisão ética num processo supervisivo de pares em contexto de prática clínica de enfermagem, por meio de uma análise de caso, com recurso a uma abordagem crítico-reflexiva alicerçada num algoritmo de tomada de decisão ética.
Prácticas expertas en la gobernabilidad reproductiva del embrión en Argentina
Este trabajo analiza las decisiones prácticas de los profesionales en torno al uso de las tecnologías de reproducción humana asistida en Argentina. Reconoce la participación de agentes no médicos en la gobernabilidad reproductiva, en torno al cese de criopreservación. La metodología incluye análisis sociolingüístico del discurso, entrevistas en profundidad y análisis cualitativo de datos documentales y orales. Siguiendo a Monica Casper, los embriones se ubican en los márgenes entre categorías humanas y no humanas, lo cual genera controversias en su regulación. Los resultados subrayan la importancia de las prácticas concretas en la toma de decisiones y su influencia en la construcción de sentidos. La investigación se enfoca en las prácticas de estos actores en las clínicas de TRHA en Córdoba y las controversias sobre la criopreservación.
Angustia moral en internos de medicina de universidades chilenas
La angustia moral, definida como el sufrimiento que experimenta una persona cuando se ve obligada a ejecutar acciones u omisiones que contradicen sus valores, ha sido descrita en todas las profesiones sanitarias y también en la formación de ellas, asociándose a consecuencias como despersonalización en los cuidados, baja motivación laboral, cuestionamiento vocacional y vinculación al burnout. En Chile, ha sido poco estudiada y menos aún en estudiantes de medicina. Se realizó un estudio observacional, descriptivo y mixto en internos de medicina de 4 universidades chilenas, mediante un cuestionario distribuido electrónicamente, para conocer su frecuencia y principales factores desencadenantes. Participaron 56 estudiantes. Los resultados expresan la presencia transversal de angustia moral en los estudiantes de las universidades exploradas. Destaca como fuente principal la dificultad en obtener el consentimiento informado de los pacientes. Los resultados aportan conocimiento útil para diseñar programas educativos que aborden la angustia moral y sus principales fuentes asociadas.
Ordem de não reanimação em pacientes oncológicos na UTI
A reanimação cardiopulmonar é procedimento padrão em situações de parada cardiorrespiratória. No entanto, em pacientes oncológicos com doença em estágio terminal, o benefício da reanimação é questionável, e devem ser evitadas intervenções que prolonguem o sofrimento sem melhorar a qualidade de vida. Contudo, a ausência de consenso global e a falta de legislação específica no Brasil sobre ordens de não reanimação geram insegurança e receio entre os profissionais. Assim, problematizar o tema é crucial para garantir decisões médicas que respeitem a dignidade e as diretrizes éticas da profissão.
Análise documental sobre benefícios em pesquisas biomédicas
A repartição de benefícios, aspecto importante da pesquisa em países em desenvolvimento, garante que recursos naturais e conhecimento tradicional local sejam reconhecidos e valorizados. Este estudo visou verificar, nos documentos oficiais dos programas de pós-graduação em saúde, o tipo de justiça adotado para cumprimento da norma de repartição de benefícios, a compatibilidade com as exigências de documentos internacionais e a exequibilidade dos planos presentes nas dissertações e teses. Utilizou-se análise documental e questionário estruturado para verificar a adequação aos critérios definidores de repartição de benefícios. Dois terços das pesquisas analisadas não apresentavam unidades de contexto passíveis de caracterização como benefício/repartição de benefício. As pesquisas consideradas para prever benefícios (33,3%) apresentavam correspondência com a justiça contratual e ausência de planos que garantissem direitos a seus participantes. Há necessidade de atualização dos regulamentos gerais e específicos e de programa de educação continuada para membros dos comitês de ética e pesquisadores.
Uso de canabinoides nos cuidados paliativos: revisão integrativa e visão bioética
Os cuidados paliativos englobam uma variedade de medidas destinadas à melhora da qualidade de vida dos pacientes. Entre essas medidas, atualmente há grande interesse pelo uso de canabinoides, dado seu potencial no alívio dos sintomas. Esta revisão integrativa de literatura tem como objetivo avaliar a eficácia do uso do canabidiol nos cuidados paliativos. Buscou-se criar uma relação entre os possíveis efeitos adversos com os benefícios observados, de modo a proporcionar uma visão abrangente e sem preconceitos sobre sua utilização para o bem-estar e conforto. Além da eficácia clínica, questões bioéticas são fundamentais. O respeito à autonomia do paciente deve garantir que decisões sobre o uso de canabinoides sejam informadas. Os princípios de beneficência e não maleficência exigem análise cuidadosa dos riscos e benefícios. Dessa forma, é essencial integrar considerações éticas na discussão sobre o uso de canabinoides nos cuidados paliativos.
Thamirys Andrade Ferreira de Oliveira Ribeiro
Pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil: perspectiva bioética e histórica
Este artigo analisa a evolução histórica das regulamentações éticas brasileiras sobre pesquisas envolvendo seres humanos, discutindo as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde 1/1988, 196/1996, 466/2012, 510/2016 e a Lei 14.874/2024. Trata-se de pesquisa documental qualitativa com abordagem histórico-crítica, comparando os marcos regulatórios nacionais com as principais diretrizes internacionais de ética em pesquisa. Observa-se que, apesar do avanço jurídico trazido pela nova lei, persistem críticas significativas, especialmente quanto à proteção dos participantes e à independência dos comitês de ética em pesquisa. Conclui-se que a nova regulamentação necessita de ajustes para corrigir lacunas relacionadas à burocratização dos processos e à autonomia das instâncias éticas brasileiras. Recomenda-se simplificar procedimentos administrativos, fortalecer a independência dos comitês de ética em pesquisa e do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa e alinhar a legislação brasileira às melhores práticas internacionais, assegurando, assim, proteção efetiva e contínua aos participantes de pesquisas.
Bioética en las ciencias de la motricidad humana
El objetivo de este estudio fue efectuar una revisión de la relación entre bioética y las ciencias de la motricidad humana. Se efectuó una revisión bibliográfica que condujo al establecimiento de 13 áreas disciplinares básicas. De acuerdo con la evidencia encontrada en publicaciones científicas, cada área fue revisada y catalogada en función de cuatro dimensiones bioéticas. A partir del análisis se establecieron relaciones entre todas las áreas disciplinares con una o varias de las dimensiones para la aplicación de consideraciones bioéticas. Además, se encontró una divergencia taxonómica a nivel mundial de cómo englobar todas las disciplinas científicas que tienen como objetivo de estudio el movimiento en seres humanos. Desde la complejidad, diversidad y amplitud de las ciencias de la motricidad humana, este artículo contribuye con una comprensión más integral de las consideraciones de la bioética por área.
Bioethical aspects of scientific production in medicine from Venezuela 2018–2022
The approval of projects by an ethics committee, compliance with informed consent and methodological rigor guarantees the reliability of research results and ethical integrity. The objective was to analyze the bioethical aspects of scientific medical production in Venezuela in the Scopus and Web of Science platform considering the 2018–2022 period. A bibliometric analysis of original articles published on research produced in Venezuela was carried out based on approval by a research ethics committee, the origin of the ethics committee, and the declaration of informed consent. Descriptive statistics and association were applied. A total of 523 articles were included, it was found that 50.7% of publications did not declare approval of the project by an ethics committee, 71% were carried out on humans, 69.4% were published in international journals, 44% did not comply with informed consent, and publications from Caracas and Zulia had higher rates of approval by ethics committees.
Conhecimento de bioética entre discentes e docentes
A grade curricular do curso de medicina tem na matriz a disciplina de bioética e deontologia, que visa preparar o aluno para o futuro profissional, com intuito de fazê-lo compreender e lidar com os aspectos biopsicossociais de situações que surgirão no exercício de sua profissão. Trata-se de estudo descritivo, observacional, de corte transversal, com 105 participantes, divididos em três grupos: alunos que já tiveram a disciplina, alunos que não tiveram a disciplina e professores/preceptores. Após aplicação de questionário, os grupos foram comparados por meio do teste qui-quadrado. Alunos que não haviam tido a disciplina de bioética apresentaram menor porcentagem de acertos em todas as questões. Ser médico, e ter a vivência prática, foi significativo apenas em uma questão, demonstrando que a disciplina foi efetiva em prover esse conhecimento a alunos e que a prática médica pode levar a um automatismo, o que demanda reflexão.
Percepciones profesionales sobre confianza en inteligencia artificial médica en España
Este estudio examina cómo los profesionales sanitarios españoles perciben y confían en la inteligencia artificial en cuatro escenarios clínicos, considerando familiaridad tecnológica, especialidad y edad. Entre octubre y noviembre de 2024 se aplicó una encuesta transversal en línea a 165 profesionales y estudiantes del sector sanitario. Las viñetas clínicas describían situaciones de diagnóstico, pronóstico y apoyo terapéutico asistidos por inteligencia artificial; la confianza se midió con escalas Likert. Los datos se procesaron mediante técnicas descriptivas e inferenciales en un entorno estadístico de código abierto. La familiaridad mostró relación directa con la confianza; los participantes más jóvenes y los médicos tuvieron mayor aceptación que otros grupos. La mayoría notificó familiaridad baja o moderada. Integrar con éxito la inteligencia artificial en el sistema sanitario español exige formación específica por especialidad y una regulación clara; y aumentar la familiaridad tecnológica es esencial para generar confianza.
Conocimiento sobre derechos y privacidad de imágenes en medicina interna
La formación de los profesionales de la salud debe estar guiada por el respeto a los principios éticos y legales de la profesión. El objetivo de este estudio fue evaluar el nivel de conocimiento de los pasantes de medicina de la Universidad Privada del Este, sede Ciudad del Este, sobre el derecho de uso de imágenes de pacientes en internet. El estudio fue descriptivo, cuantitativo y transversal. La población estuvo constituida por médicos internos de la Universidad Privada del Este, sede Ciudad del Este, que se encontraban realizando su pasantía en el año 2024. Participaron 50 médicos internos que respondieron a un cuestionario digital. Se encontró que 34 estaban a favor del uso de imágenes en entornos médicos, mientras que 16 estaban en contra. Este estudio pone de manifiesto la necesidad de mejorar la enseñanza sobre los derechos de imagen y la privacidad en la formación médica.
Editorial: Um ano de avanços, conquistas e esperança
Encerramos 2025 com a sensação clara de que a Revista Bioética viveu um dos anos mais significativos de sua história editorial. Foi um período de intenso trabalho, de amadurecimento institucional e de conquistas que refletem o compromisso da equipe com a ética, a qualidade científica e o fortalecimento do diálogo bioético no Brasil e no mundo, em consonância com princípios internacionais de transparência editorial 1.
Eutanasia y suicidio asistido en España y Portugal: comparación legal
Este artículo resume por primera vez las leyes de ayuda para morir (eutanasia y suicidio médicamente asistido) en España y Portugal. Se identificarán especialmente cuatro aspectos de cada ley: las modalidades de ayuda para morir, los requisitos administrativos, los requisitos clínicos y los diferentes pasos en el tratamiento de la solicitud. Posteriormente, se analizarán las convergencias y divergencias entre España y Portugal, con especial énfasis en los elementos éticamente problemáticos que podrían ser de interés para aquellos países que estén próximos a legislar sus respectivas leyes. Finalmente, se dedicará un breve apartado a analizar cómo la sentencia del Tribunal Constitucional de Portugal, emitida después de la redacción de las secciones precedentes de este artículo y relativa a la ley portuguesa de ayuda para morir, influirá en la configuración final de dicha norma.
Centro POP e o direito a equidade para pessoas em situação de rua
Este ensaio visa analisar as ações empregadas pelo município de Joinville, Santa Catarina, para promover direitos da população em situação de rua, bem como os fatores que contribuíram para a manutenção da marginalização. O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua destaca-se como instituição que oferece auxílio a essa parcela da sociedade, além de acesso a seus direitos e valorização da vida. Todavia, por meio de visita em campo, percebe-se que as políticas públicas vigentes destinadas à população em vulnerabilidade social são insuficientes para promover equidade efetiva e inclusão social. Os principais fatores limitantes do potencial dos serviços ofertados são as desigualdades estruturais, os estigmas sociais e a escassez de recursos estatais. Abordagens mais críticas e transformadoras são necessárias para superar o modelo excludente atual e garantir equidade.
Letícia Fernanda de Macedo e Silva Souza
Efecto Pigmalión e inteligencia artificial: transformación educativa y desafíos éticos
Se presenta un análisis crítico sobre el impacto de la inteligencia artificial en la educación, con énfasis en su capacidad para optimizar el proceso mediante la personalización de experiencias y el procesamiento de datos en tiempo real. Adicionalmente, se considera la relación entre la inteligencia artificial y el “efecto Pigmalión”, fenómeno por el cual las expectativas influyen en el rendimiento de los estudiantes. Considerando que esta herramienta tecnológica, al proporcionar retroalimentación personalizada en tiempo real, puede moldear dichas expectativas influenciando tanto el rendimiento académico como la interacción con los docentes, reflexionamos acerca de su uso al plantear desafíos éticos como la privacidad, los sesgos algorítmicos y el acceso desigual a la tecnología, que podrían aumentar las brechas existentes. Se subraya la importancia de la formación para el uso de la inteligencia artificial y la necesidad de un enfoque ético para evitar desigualdades y discriminación.
Reflexões bioéticas decoloniais sobre a corporeidade na educação médica
Este estudo propõe uma reflexão bioética decolonial na educação médica, passando pelos atravessamentos do corpo como lugar de uma formação humana sensível e com compromissos éticos necessários a uma transformação social mais justa e solidária na América Latina. Em revisão narrativa, são propostas reflexões bioéticas sobre decolonialidade, corporeidade e formação médica. A formação de estudantes em medicina implica a construção de um repertório de experiências de vida que possam aproximar o distanciamento hegemônico na relação médico-paciente, promovido pela pretensa neutralidade científica cartesiana, que tem em seus mecanismos mais profundos elementos da colonialidade do poder e do saber. Propor “corporeidades em abertura” dialoga com uma mudança de paradigma para um outro cuja corporeidade relacional é voltada ao cuidado das necessidades dinâmicas de saúde das populações em sua diversidade e à capacidade de lidar com desafios e potências dentro do sistema de saúde, numa perspectiva da bioética de intervenção.
Ética, igualdade e inteligência artificial
A inteligência artificial traz profundas alterações à sociedade, sejam sociais, econômicas ou culturais, com importantes repercussões em princípios éticos universalmente partilhados, como liberdade, privacidade, igualdade e não discriminação, em especial no setor da saúde. Se por um lado seu desenvolvimento pode gerar crescimento econômico, por outro pode agravar a vulnerabilidade de diversos grupos, como mulheres, idosos ou pessoas com deficiência, em decorrência de desinformação ou de vieses algorítmicos. O artigo analisa os mais relevantes instrumentos legais existentes que enquadram a inteligência artificial como ferramenta de fomento de igualdade e de inclusão geral e conclui que é preciso promover estratégias holísticas para colocar as oportunidades geradas por ela à frente dos riscos.
La dignidad humana frente al transhumanismo
Este artículo propone una reflexión sobre la dignidad humana frente al transhumanismo, corriente que defiende la idea del mejoramiento humano por medio del uso de las biotecnologías. Incluso si dicho mejoramiento significa trascender el umbral de la humanidad para arribar a un estadio de posthumanidad, en cuyo marco pudiese tener presencia y sentido la noción de dignidad posthumana, como propugna el transhumanismo. A ello se responderá negativamente, a partir del debate entre distintos autores que relevan la centralidad de la persona humana, con énfasis en la perspectiva de la justicia y del don.
Este escrito analiza las garantías jurídicas otorgadas respecto a la eutanasia en el ordenamiento jurídico colombiano en el período entre 1997 y 2021 y, a su vez, aborda de manera reflexiva la eutanasia desde el ámbito individual como un ejercicio de la libertad humana. Se presenta un marco jurídico desde la revisión de las principales garantías jurídicas desarrolladas por la Corte Constitucional y, finalmente, se propone la discusión sobre la elección libre y autónoma de cada sujeto de optar por el ejercicio del procedimiento de la eutanasia. Los resultados evidencian los presupuestos que esboza la Corte Constitucional bajo los cuales las personas pueden esperar que se haga efectivo el procedimiento a la eutanasia y, por tanto, se ampare su derecho a morir dignamente.
Percepções de lideranças da nutrição sobre a questão ambiental
Este artigo tem por objetivo descrever e analisar as percepções de lideranças do campo da nutrição no Brasil acerca dos desafios e perspectivas do envolvimento qualificado da nutrição na temática ambiental. Foi utilizada abordagem qualitativa, com coleta de dados por meio de entrevista semiestruturada e análise temática. De acordo com os resultados, apesar de a questão ambiental não se apresentar objetivamente como desafio prioritário para a nutrição, as lideranças entrevistadas demonstram grande preocupação com a temática e sugerem reorientação dos sistemas alimentares, grandes impulsionadores das mudanças climáticas, além de expressar urgente necessidade de pautar a questão ambiental nos debates da nutrição no Brasil, especialmente em espaços de formação.
Agrupaciones de las concepciones éticas en universitarios latinoamericanos
Este documento reflexiona sobre la percepción de los valores éticos, a partir de la convivencia en los diferentes estratos y campos de estudios. El objetivo fue agrupar y evaluar las percepciones relacionadas con la ética en estudiantes de varios países latinoamericanos a partir de las variables particulares, relacionadas con la temática. El retrato social de los integrantes de varios colectivos se describe en características y valores en común. El estudio transversal consideró 326 estudiantes de siete países. El 66,9% son mujeres, el 66,7% estudian en universidades públicas. El grupo inicial del dendrograma tiene una similitud inicial de 26, posteriormente se conformaron 2 grupos por el método Ward, a una distancia euclidiana de 15, conformándose varios subgrupos terminales de 16 y 14 a varias distancias de similitud del total del estudio. Las conclusiones demuestran la importancia de establecer normas y valores éticos en todas las instancias universitarias para alcanzar mejores hábitos sociales.
Implicações bioéticas relacionadas à edição genética humana: revisão integrativa
Este estudo buscou identificar as implicações bioéticas relacionadas à edição genética em células humanas utilizando a técnica CRISPR-Cas9. A metodologia consistiu em uma revisão integrativa da literatura, abrangendo artigos científicos publicados nos últimos cinco anos, disponíveis no portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Foram analisados 12 artigos, e os resultados destacaram preocupações com a impossibilidade de consentimento por indivíduos ainda não nascidos, os riscos desconhecidos de modificações genéticas hereditárias e a necessidade de garantir que os benefícios da edição genética sejam universalmente acessíveis. Tais resultados foram discutidos à luz dos princípios bioéticos, tendo como fundamentação alguns documentos que embasam as pesquisas e procedimentos clínicos em seres humanos. Concluiu-se que as principais implicações e os aspectos bioéticos presentes nos estudos dizem respeito ao consentimento informado, à dignidade humana, aos riscos e benefícios da edição genética e ao acesso equitativo dos avanços científicos.
Desarrollo del principio de autonomía para superar la violencia obstétrica
Este artículo analiza cómo el principio de autonomía puede contribuir a la superación de la violencia obstétrica, fortaleciendo los derechos y la dignidad de las mujeres embarazadas. La violencia obstétrica se aborda como una violación de los derechos humanos, manifestada en prácticas médicas deshumanizantes y no consensuadas. Se empleó una metodología cualitativa, con un enfoque hermenéutico y una revisión documental de jurisprudencia y estándares nacionales e internacionales, desde una perspectiva bioética y legal. Los resultados indican una desconexión entre la legislación y la práctica médica, evidenciando el incumplimiento del consentimiento informado. Se observó que la falta de formación en bioética perpetúa la vulneración de la autonomía de las pacientes. Las discusiones señalan tensiones éticas entre la autonomía, la beneficencia y las decisiones de emergencia. Se concluye que la integración de la bioética en la formación médica contribuye a la reducción de la violencia obstétrica y al fortalecimiento de los derechos reproductivos. El estudio también propone un marco teórico y práctico para la constitucionalización de la autonomía y la mejora de las políticas de salud centradas en las mujeres.
Características familiares de população privada de liberdade sob cuidados paliativos
O crescimento da população privada de liberdade no Brasil acarreta a necessidade de criar políticas de saúde voltadas a pessoas encarceradas, seus familiares e agentes penitenciários. O Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário iniciou um serviço multidisciplinar de cuidados paliativos em 2015. Em 2019, foi iniciado o presente estudo para realizar análise descritiva dos dados obtidos da revisão de prontuários. Foram incluídos pacientes atendidos pela equipe de cuidados paliativos no período de janeiro de 2018 a outubro de 2019. Foram analisados os dados sociodemográficos e os vínculos familiares. Identificou-se o predomínio de população jovem e masculina, com alto índice de afastamento das relações familiares, provocado pela própria condição de privação de liberdade, além de questões econômicas e fragilidade dos vínculos preexistentes. O objetivo deste trabalho é contribuir em futuras políticas de saúde voltadas à população privada de liberdade e suas famílias.
Telessaúde e doenças crônicas no Brasil e nos Estados Unidos: revisão de escopo
Este estudo teve como objetivo mapear evidências científicas da utilização da telessaúde no gerenciamento de doenças crônicas no Brasil e nos Estados Unidos. Trata-se de uma revisão de escopo conduzida conforme as diretrizes do Instituto Joanna Briggs e do PRISMA-ScR. A estratégia de busca foi aplicada nas bases Medline/PubMed, Embase, Scopus, CINAHL, Cochrane Library, Web of Science, BDENF, LILACS e SciELO e resultou em 772 estudos. Foram selecionados artigos disponíveis na íntegra, em inglês ou português, publicados entre 2019 e 2024. Após a triagem, 38 estudos foram incluídos e analisados. Os resultados revelaram benefícios como ampliação do acesso ao cuidado e monitoramento remoto de pacientes, mas também desafios relacionados à desigualdade no acesso a tecnologia e infraestrutura. Os estudos evidenciam a necessidade de ampliar a cobertura dos serviços de telessaúde e de investir no desenvolvimento de tecnologias de telemonitoramento mais acessíveis e eficazes.
Processos éticos odontológicos no estado da Paraíba – 2012 a 2023
O exercício da odontologia em contraposição aos pressupostos do Código de Ética Odontológico pode acarretar processos éticos ao cirurgião-dentista. O objetivo deste estudo foi verificar a quantidade de denúncias recebidas e processos éticos instaurados no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba. Trata-se de estudo transversal retrospectivo, com base em dados secundários referentes aos processos éticos instaurados entre 2012 e 2023. Foram recebidas 267 denúncias. A maioria dos denunciados são cirurgiões-dentistas (94,5%), homens (57,3%), na faixa dos 30 a 39 anos (38,5%). O motivo da infração mais frequente foi tratamento odontológico com insucesso (46,4%) e publicidade indevida (27,6%). Do total dos processos, 78,9% foram arquivados, enquanto 21,1% estão em andamento. A maioria dos processos arquivados foi conciliada (38,5%), e os que estão em andamento aguardam parecer final (48,3%). Dos processos julgados, em 71,6% houve condenação, e a pena de censura pública foi a mais aplicada (39,6%). A ética deve ser estabelecida na graduação e respeitada durante a vida profissional.
Decisão sobre ventilação mecânica em cuidados paliativos: percepções e desafios
A tomada de decisão em cuidados paliativos é desafiadora, especialmente ao se optar por medidas invasivas em detrimento do conforto. Este estudo realizou uma revisão integrativa nas bases Scopus e Web of Science, utilizando os descritores “decision making” e “physician or doctor or medical” e “palliative care”. Foram incluídos estudos quantitativos e qualitativos dos últimos cinco anos sobre decisões relacionadas a procedimentos invasivos em pacientes paliativos, dos quais, após a triagem, foram analisados cinco. Observou-se predomínio de decisões baseadas em uma visão tecnicista voltada para a manutenção da vida. Contudo, experiência e treinamento em cuidados paliativos influenciam escolhas mais centradas nos valores do paciente e da família, respeitando sua vontade, promovendo conforto e reduzindo o sofrimento. A literatura sobre o tema ainda é escassa, destacando a importância de ampliar a discussão e incentivar abordagens focadas no bem-estar do paciente.
Doação de órgãos por vivos: questões éticas e impactos na saúde mental
O transplante de órgãos é uma prática essencial para tratar inúmeras doenças, melhorando a qualidade e expectativa de vida de vários pacientes. Contudo, o Brasil enfrenta uma disparidade significativa entre a demanda e a disponibilidade de órgãos, com mais de 45 mil pessoas na lista de espera em 2024. A realização de transplantes intervivos trouxe benefícios como menor tempo de espera, mas também desafios éticos importantes. Doadores vivos precisam ser avaliados para garantir a compreensão dos riscos e a ausência de coerção para a doação. A realização da triagem psicossocial, realizada por profissionais treinados, pode auxiliar a identificar riscos, além de avaliar a saúde mental dos doadores. Psiquiatras e psiquiatras forenses desempenham um papel importante, investigando motivações, impacto emocional e possíveis transtornos, assegurando escolhas autônomas e informadas. Este estudo revisa práticas, desafios e avanços, destacando a importância das avaliações psicossociais para o processo de doação intervivos.
Diretivas antecipadas de vontade: perspectiva da equipe multidisciplinar de saúde
Pacientes com doenças terminais têm reduzida ou nenhuma autonomia sobre suas últimas vontades. Este estudo buscou compreender os sentidos e significados atribuídos às diretivas antecipadas de vontade e ao testamento vital entre profissionais de saúde atuantes em um hospital geral de alta complexidade. Foram entrevistados 21 profissionais de equipes multidisciplinares. Da análise qualitativa das respostas emergiram quatro categorias: compreensão da autonomia da vontade do paciente; experiência dos profissionais com pacientes com doenças terminais e envolvimento da família; inserção das diretivas antecipadas de vontade no contexto brasileiro; e conhecimento sobre testamento vital. Foram observados conflitos entre os desejos do paciente, da família e da equipe de saúde, bem como a necessidade de planejar antecipadamente os cuidados e maiores orientações aos profissionais envolvidos.
Maria Cristina de Oliveira Santos Miyazaki
Ensino da ética médica e impactos na relação médico-paciente
A ética médica é um conjunto de normas que orientam a conduta de profissionais de saúde, promovendo equidade e responsabilidade. Este estudo analisa o impacto do ensino da ética em escolas de medicina na relação médico-paciente, com foco no uso de redes sociais. A pesquisa qualitativa-quantitativa foi realizada com 167 estudantes de medicina em Curitiba, Paraná, e os resultados mostram que, embora 73,7% conheçam o Código de Ética Médica, apenas 20,4% compreendem a Resolução do Conselho Federal de Medicina 1.974/2011. A lacuna entre teoria e prática evidencia a necessidade de um ensino ético mais consistente, especialmente no contexto digital. Conclui-se que a formação ética deve ser continuamente atualizada para atender às demandas contemporâneas.
Profissionais de saúde nas memórias de mães em luto
O luto pela perda de um filho pode começar no momento do diagnóstico de doença grave e ser moldado pela qualidade da assistência recebida pela família e paciente. O estudo objetivou descrever e analisar as memórias de mães em luto relativas à comunicação e às atitudes dos profissionais de saúde durante a trajetória da doença até a morte. Trata-se de estudo transversal, de natureza qualitativa, que realizou entrevistas semiestruturadas com oito mães de pacientes pediátricos. Foram encontrados três eixos temáticos: atitude da equipe com a família, comunicação de más notícias e óbito. Conclui-se que as atitudes e a comunicação dos profissionais de saúde durante o processo da doença até o óbito permanecem vívidas na memória das mães. Expor os profissionais de saúde a tais achados pode colaborar com o desenvolvimento de empatia e valores éticos, bem como com a melhoria da assistência interdisciplinar.
Psicoterapia e inteligência artificial: limites tecnológicos na promoção da saúde
A integração da inteligência artificial (IA) na psicologia tem registrado um crescimento significativo, porém as questões bioéticas associadas ainda são pouco discutidas. Este ensaio crítico analisa os desafios bioéticos, biojurídicos e os que se relacionam com o Código de Ética do Profissional da Associação Americana de Psicologia no contexto do uso de inteligências artificiais para psicoterapia. Duas categorias principais foram desenvolvidas: “Inteligência artificial e psicoterapia: funcionalidade, integração e aplicação” e “Desafios e limites bioéticos na integração da inteligência artificial na psicologia”. O ensaio examina o caráter dessas intervenções, destacando seus riscos e benefícios potenciais, bem como os limites éticos envolvidos. Conclui-se que a integração de inteligências artificiais na psicoterapia apresenta riscos e limitações que demandam estudos mais aprofundados e maior atenção e discussão por parte da comunidade científica e dos profissionais da área.
Prevalência de transtornos mentais e fatores associados entre acadêmicos de medicina
A Organização Mundial da Saúde estima que quase um bilhão de pessoas convive com transtornos mentais, destacadamente adultos jovens. O estudo investigou a prevalência de transtornos mentais comuns em estudantes de medicina da Universidade Federal de Santa Catarina, campus Araranguá. Foram avaliados 273 estudantes, por meio do questionário Self-Reporting Questionnaire 20. A prevalência encontrada foi de 56,04%, sendo maior entre mulheres (70,39%), estudantes com histórico familiar de transtornos mentais (64,74%), condição psiquiátrica prévia (71,55%), em psicoterapia (68,18%) ou em uso de ansiolíticos e antidepressivos (71,60%). Os transtornos foram mais frequentes na fase inicial do curso (66,10%), entre aqueles que pensavam em desistir (74,11%), com alta cobrança pessoal (62,00%) e má qualidade do sono (63,09%). Os achados reforçam a necessidade de ações preventivas, embora a amostra única e o delineamento transversal limitem a generalização e a análise temporal das associações.
Although telemedicine aims to improve access to healthcare, particularly for underserved populations, ethical and legal risks exist. Reports from the World Health Organization provide key information, but the literature lacks in-depth exploration of ethical issues and up-to-date data from low- and middleincome countries, with only 2% of studies in 2020 focusing on these regions. This study is a review of 45 articles on the ethical and legal risks of telemedicine, 29% of which are from middle-income countries. The articles highlighted ethical concerns such as autonomy and equity. Legal risks included lack of regulations, patient safety and quality of care. This study concludes that the expansion of telemedicine is essential to address inequalities in healthcare, but its implementation must be ethical, legally sound and culturally adaptable to ensure positive outcomes.
Cuidados paliativos: dignidade, fragilidade e funcionalidade na alimentação de conforto
Este estudo examinou a interação entre dignidade, fragilidade e funcionalidade em pacientes sob cuidados paliativos que receberam alimentação de conforto. Realizou-se um estudo transversal, exploratório e quantitativo em 20 pacientes hospitalizados sob essa prescrição alimentar. A coleta de dados envolveu a aplicação do Inventário de Dignidade do Paciente na versão brasileira, informações extraídas dos prontuários e a utilização das escalas Palliative Performance Scale e Clinical Frailty Scale, adaptadas para o português. Os resultados indicam que, com os sintomas sob controle, a percepção de proteção da dignidade se eleva. Por outro lado, um aumento dos sintomas e da dependência resulta em maior sofrimento existencial e diminuição da percepção de dignidade. Avaliar a fragilidade, a funcionalidade e a preservação da dignidade é crucial para planejar cuidados centrados na biografia do paciente, sendo a alimentação de conforto um componente fundamental desse processo.
Conduta médica em juízo: uma década de julgamentos em Minas Gerais
Este estudo analisou 1.363 processos éticos de médicos em Minas Gerais, ocorridos entre 2012 e 2022. Predominaram homens com mais de 20 anos de experiência, envolvidos em processos relacionados a responsabilidade profissional em áreas cirúrgicas. A absolvição ocorreu em 50,2% dos casos, com censura pública como penalidade mais frequente. Identificou-se a necessidade de atualizações contínuas: em documentação para médicos jovens e experientes, em publicidade para generalistas de faixa intermediária, em interação entre médicos especialistas. As denúncias, conforme o denunciante, indicaram a necessidade de estratégias fiscalizatórias mais precisas, como reforço em instituições públicas e orientação da importância da relação médico-paciente. A gravidade das sanções nos casos relativos a direitos humanos evidenciou a importância ética desse capítulo do Código de Ética Médica. Concluiu-se que, para que a regulação ética seja eficaz e aderente à realidade profissional, intervenções educativas e fiscalizatórias devem ser pautadas pelo profissional sancionado mais vulnerável e pelas infrações mais prevalentes.
Biodireito e limites coercitivos: análise das normativas para cuidados paliativos
As normativas do biodireito são primordiais para a evolução dos cuidados paliativos no Brasil. Este estudo objetivou identificar normativas brasileiras sobre cuidados paliativos e analisar seus limites coercitivos. Realizou-se uma pesquisa documental qualiquantitativa, entre setembro de 2024 e março de 2025, com buscas em bases governamentais e repositórios de hospitais universitários federais. Os resultados evidenciaram a ausência de leis federais sobre cuidados paliativos. Também se verificou que, no âmbito estadual, apenas 16 estados (59,2%) tinham legislação nesse tema, totalizando 24 normas (duas com limites coercitivos). Nos hospitais, somente 17 unidades (37,7%) apresentaram regulamentação sobre cuidados paliativos, perfazendo 37 normas (seis com ações coercitivas). A análise conjunta identificou 64 normas nessa temática, das quais apenas nove (14%) continham limites coercitivos. Constatou-se uma lacuna na legislação federal sobre cuidados paliativos. Os estados brasileiros e os hospitais necessitam avançar na regulamentação a respeito desse cuidado. Por fim, a insuficiência de ações coercitivas normativas traz incertezas quanto à sua efetividade.