Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida: reflexões bioéticas e jurídicas
Resumo
Este artigo discute o direito ao conhecimento da origem biológica da pessoa gerada por técnica de reprodução humana assistida, apresentando argumentos e problemas envolvidos nesse complexo processo que inclui diferentes interesses. Nesse sentido, foi desenvolvido um estudo hipotético-dedutivo, com base referencial teórica sustentada na bioética e no direito, na medida em que esses dois campos se interseccionavam quanto à natureza da matéria. O estudo avança, ainda, abordando os riscos decorrentes dos avanços tecnológicos e das expectativas dos sujeitos envolvidos, inclusive a vulnerabilidade, o consentimento para doação de gametas e o anonimato dos doadores. Discute, também, os conceitos de “identidade genética” e direito ao conhecimento da “origem biológica”, traçando analogia com a legislação brasileira relativa à adoção. Por fim, trata do chamado “pertencimento do segredo”, refletindo sobre os argumentos encontrados na literatura afim, inclusive o contexto de “desbiologização” atualmente defendido pelos tribunais superiores.Palavras-chave:
Bioética, Direito à saúde, Técnicas reprodutivas, Privacidade
Como Citar
1.
Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida: reflexões bioéticas e jurídicas. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 1º de dezembro de 2014 [citado 12º de dezembro de 2024];22(3). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/957