Perspectiva bioética do modelo de assistência suplementar no Brasil

Resumo

Este artigo apresenta os resultados de estudo voltado aos planos e seguros privados de saúde, denominado de assistência suplementar, regulamentados no Brasil há mais de uma década para solucionar conflitos na prestação de serviços. A partir de metodologia qualitativa descreveu-se e analisou-se o modelo de assistência, as questões resolvidas, as que permanecem e as que emergiram nesse período. Resultados mostram que o setor suplementar pouco avançou do modelo baseado na lista de doenças e procedimentos, aprovado como plano referência, aumentando os conflitos relativos à incorporação de tecnologias e ao incremento da demanda e dos custos, diante do envelhecimento populacional. Consolidaram-se políticas na regulamentação que ferem princípios bioéticos do Sistema Único de Saúde, na assistência aos mais vulneráveis, às gestantes e idosos. Falta regulação, por parte do Estado, na adequação da área suplementar com outras políticas públicas, no sentido de aperfeiçoar a qualidade da atenção e ampliar equitativamente a cobertura assistencial.

Palavras-chave:

Brasil, Saúde suplementar, Bioética, Modelo de assistência, Serviços de saúde, Sistemas prépagos de saúde, Assistência à saúde

Como Citar

1.
Perspectiva bioética do modelo de assistência suplementar no Brasil. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 8º de agosto de 2013 [citado 22º de fevereiro de 2024];21(2). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/816