Aspectos éticos da legislação de transplante e doação de órgãos no Brasil

Autores

  • Paulo Vítor Portella Silveira
  • Amanda Ambrósio da Silva
  • Ana Carolina Souza Oliveira
  • Anderson José Alves
  • Camila Renault Quaresemin
  • Cristiane de Moraes Dias
  • Flávia Santos de Oliveira
  • Michelle Juliana Magalhães
  • Rodrigo Martins Alves

Resumo

Nas últimas décadas o transplante de órgãos transformou-se de experimento em opção terapêutica capaz de prolongar a vida de pacientes terminais. Uma questão que suscita
divergências são as estratégias para o aumento da captação de órgãos. O transplante é para muitos pacientes sinônimo de melhor qualidade de vida e maior sobrevida; para outros a única chance de sobrevivência. No entanto, a nobreza dos objetivos do aumento de captação de órgãos não justifica utilizar métodos não éticos. Nenhum processo pode ser considerado como tal se durante seu transcorrer não se primou em manter atitude compatível com os princípios que regem o comportamento ético. Este trabalho pretende revisar a atual legislação brasileira sobre morte encefálica e doação de órgãos, analisando-a a partir dos princípios éticos da autonomia e do consentimento livre e esclarecido, focando os diversos conflitos de interesses que permeiam o processo de doação de órgãos e tecidos e os transplantes.

Palavras-chave:

Transplante de órgãos, Morte encefálica, Autonomia pessoal, Consentimento Livre e Esclarecido

Biografia do Autor

Paulo Vítor Portella Silveira

Professor assistente do Departamento de Clínica Médica, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil

Amanda Ambrósio da Silva

Acadêmica do Curso de Medicina, Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil

Ana Carolina Souza Oliveira

Acadêmica do Curso de Medicina, Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil

Anderson José Alves

Acadêmico do Curso de Medicina, Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil

Camila Renault Quaresemin

Acadêmica do Curso de Medicina, Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil

Cristiane de Moraes Dias

Acadêmica do Curso de Medicina, Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil

Flávia Santos de Oliveira

Acadêmica do Curso de Medicina, Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil

Michelle Juliana Magalhães

Acadêmica do Curso de Medicina,
Universidade Federal de
Uberlândia, Minas Gerais, Brasil

Rodrigo Martins Alves

Acadêmico do Curso de Medicina, Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil

Publicado:

2009-07-06

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Como Citar

1.
Silveira PVP, Silva AA da, Oliveira ACS, Alves AJ, Quaresemin CR, Dias C de M, et al. Aspectos éticos da legislação de transplante e doação de órgãos no Brasil. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 6º de julho de 2009 [citado 22º de junho de 2024];17(1). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/80