Responsabilidade médica e judicialização na relação médico-paciente

Resumo

Neste artigo é realizada uma reflexão teórica seguida de proposição a respeito do problema da judicialização excessiva na relação entre médicos e pacientes. É apontada a crescente transposição de poder da Medicina para o Direito, evidenciada no número de demandas evitáveis em desatenção ao debate social, favorável ao desígnio emancipatório propiciado pelo diálogo e reflexão ética. Discute-se a responsabilidade médica e o poder médico em uma estrutura de assimetria para com o paciente, tendo em vista a correlação poder e saber, colocados no discurso segundo a abordagem foucaultiana. Aponta-se seguidamente, o direito à igualdade, em conformidade aos direitos humanos, e sugere-se a implementação destas reflexões no meio social e na educação médica para valorização dos papéis do paciente e do médico enquanto sujeitos ativos da tentativa de consecução de consensos tendo em vista a observância dos princípios da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.