Saúde indígena: a bioética como instrumento de respeito às diferenças

Resumo

A atenção à saúde indígena, desde 1999, é organizada em um modelo de atenção diferenciado, o Subsistema de Saúde Indígena, que passa por alterações de gestão que vêm colocando em risco a especificidade dessas ações. A partir da análise da legislação e breve contextualização histórica, este trabalho apresenta, a partir da bioética, argumentos em defesa da política de atenção diferenciada aos indígenas. Os conceitos que embasaram a argumentação reportam-se à Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, bem como a diferentes autores que trabalham com a perspectiva social e pluralista em bioética, buscando no diálogo a resolução democrática dos conflitos.