O consentimento livre e esclarecido e a vulnerabilidade do sujeito de pesquisa

Resumo

A Resolução CNS 196/96 normatiza a pesquisa envolvendo seres humanos e estabelece a proteção do voluntário com o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE). O trabalho investigou o perfil de sujeitos de pesquisas de uma instituição de ensino buscando estabelecer relação entre sua condição socioeconômica e o entendimento sobre a pesquisa. O CEP intermediou o contato entre pesquisadores, revelando apenas a identidade dos que aceitaram participar da investigação. Os voluntários mais frequentes são pacientes, trabalhadores dos serviços públicos de saúde, estudantes da instituição e grupos de idosos e residentes de instituições de longa permanência. Destes, 75% pertencem às classes D e E, e apesar da alta escolaridade de 49% dos voluntários, 60% não leram o TCLE. Os resultados apontam a necessidade de resgatar o valor do TCLE mediante ações de educação, tornando a comunicação mais eficiente entre pesquisador e voluntário, além de propiciar maior consideração à vulnerabilidade social.