A Resolução 196/96 e o sistema brasileiro de revisão ética de pesquisas envolvendo seres humanos

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a Resolução 196/96 desde os aspectos históricos à sua importância, repercussões e críticas. Este estudo foi elaborado mediante levantamento bibliográfico de artigos disponibilizados pela Biblioteca Virtual em Saúde, pelo Scientific Electronic Library (SciELO) e pelo Portal de Periódicos Capes. Na análise realizada foi possível perceber que ainda há muitos desafios a serem vencidos pelo Sistema CEP/Conep no que concerne à aplicação da Resolução 196/96 e ao funcionamento dos CEP. Notou-se também que esta resolução e os CEP desenvolvem papel fundamental no controle social ao garantir o respeito e proteção aos sujeitos das pesquisas.

Palavras-chave:

Ética em pesquisa. Comissão de ética. Revisão ética. Bioética. Ética.

Como Citar

1.
A Resolução 196/96 e o sistema brasileiro de revisão ética de pesquisas envolvendo seres humanos. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 2º de setembro de 2011 [citado 1º de março de 2024];19(2). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/642