Neoeugenia: o limite entre a manipulação gênica terapêutica ou reprodutiva e as práticas biotecnólogicas seletivas da espécie humana

Autores

  • Ivana de Oliveira Fraga
  • Mônica Neves Aguiar

Resumo

Este artigo tem como objetivo estabelecer paralelo entre as técnicas biomédicas adotadas nas terapias gênicas e nas práticas de reprodução assistida. Neoeugenia designa as
práticas seletivas da espécie humana mediante manipulação gênica proporcionada pelas novas técnicas biomédicas. Discute as repercussões da medicina preditiva, a discriminação genética, as consequências dos possíveis erros ocasionados pela adoção dessas práticas, bem como o reflexo das práticas biotecnológicas na esfera dos direitos fundamentais dos indivíduos. Sua conclusão aponta a necessidade de fixar critérios para determinar o início da existência dos direitos individuais, garantir sua observância e viabilizar o respeito à liberdade, identidade e intimidade
genéticas, de forma que o genótipo humano (manipulado ou não) não venha a ser fator impeditivo ao gozo dos direitos fundamentais já assegurados.

Palavras-chave:

Bioética. Biotecnologia. Eugenia.

Biografia do Autor

Ivana de Oliveira Fraga

Mestranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), médica especialista em Reprodução Humana e Ultrassonografia, advogada e associada à Sociedade Brasileira de Bioética.

Mônica Neves Aguiar

Juíza Federal, coordenadora do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBa), professora de graduação e pós-graduação em Direito da UFBa e associada à Sociedade Brasileira de Bioética.

Como Citar

1.
Fraga I de O, Aguiar MN. Neoeugenia: o limite entre a manipulação gênica terapêutica ou reprodutiva e as práticas biotecnólogicas seletivas da espécie humana. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 11º de junho de 2010 [citado 24º de julho de 2024];18(1). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/540