A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos – contribuições ao Estado brasileiro

Autores

  • Márcio Rojas Cruz
  • Solange de Lima Torres Oliveira
  • Jorge Alberto Cordón Portillo

Resumo

Este artigo registra a contribuição histórica para a reflexão bioética trazida pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH), aprovada em 2005 pela Unesco. Concentrando-se nos aspectos relativos à vulnerabilidade e à responsabilidade social, são destacados e interpretados fatores orientadores para o Brasil. Em primeira mão é apresentado um histórico dos encontros que precederam a consolidação da Declaração e sua promulgação. O artigo conclui mostrando que a DUBDH trouxe valiosa contribuição ao âmbito das pesquisas científicas e tecnológicas, reafirmando que embora devam gozar de liberdade criativa, sejam orientadas por princípios éticos que respeitem claramente a dignidade humana, os direitos humanos e as liberdades fundamentais, dispensando especial atenção aos vulneráveis.

Palavras-chave:

Vulnerabilidade. Responsabilidade social. Estado. Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

Biografia do Autor

Márcio Rojas Cruz

Biólogo, analista em Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia, pesquisador da Cátedra Unesco e do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB), Distrito Federal, Brasil.

Solange de Lima Torres Oliveira

Médica sanitarista da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, pesquisadora da Cátedra Unesco e do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB), Distrito Federal, Brasil.

Jorge Alberto Cordón Portillo

Odontólogo, professor adjunto IV e pesquisador da Cátedra Unesco e do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB), Distrito Federal, Brasil.

Como Citar

1.
Cruz MR, Oliveira S de LT, Portillo JAC. A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos – contribuições ao Estado brasileiro. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 11º de junho de 2010 [citado 29º de fevereiro de 2024];18(1). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/538