Da AIDS e do Direito

Autores

  • Irineu Antônio Pedrotti

Resumo

O autor enfoca amplamente as situações em que o portador do HIV pode suscitar problemas de Direito, trazendo à consideração do leitor toda norma jurídica que pode ser aplicada para pautar o relacionamento do portador do Crus com a sociedade. São registos artigos Constitucionais, dos Códigos Civil e Penal, da Lei de Acidentes do Trabalho, do Código de Ética Médica, além de portarias ministeriais, buscando-se seu ajuste à situação do paciente com AIDS. O estudo é desenvolvido nas áreas cível, criminal e da legislação de acidentes do trabalho.

Publicado:

2009-11-06

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Como Citar

1.
Pedrotti IA. Da AIDS e do Direito. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 6º de novembro de 2009 [citado 25º de maio de 2024];1(1). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/482