Panorama dos médicos julgados eticamente na Paraíba, 2010 a 2020

Resumo

Este estudo analisa o perfil de médicos denunciados no Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba e o resultado de processos ético-profissionais entre 2010 e 2020. Com base em dados anonimizados, disponibilizados pela autarquia de fiscalização, foram analisadas, de forma qualiquantitativa, as seguintes variáveis: quantidade de processos e condenações, tipo de pena aplicada, faixa etária dos profissionais, tempo de formação no momento do julgamento, especialidades dos profissionais, existência ou não de denunciante no polo ativo do processo, existência ou não de advogado na defesa do médico. Em sua maioria, os condenados são homens, com distribuição normal em relação a idade e a tempo de formação e sem especialidade registrada. Em relação ao índice de condenação, apenas 20,51% dos médicos denunciados são efetivamente condenados, o que reforça a cautela autárquica em evitar condenação frívola e banalizada.