Percepção de médicos residentes sobre o termo de consentimento esclarecido

Resumo

O direito à informação sobre atos médicos sustenta a boa relação médico-paciente e, juntamente com os princípios bioéticos, garante o respeito à autonomia do paciente. Considerando isso, esta pesquisa descritiva de abordagem qualitativa buscou apreender a percepção de médicos residentes sobre o termo de consentimento esclarecido. A coleta de dados ocorreu mediante entrevista individual semiestruturada aplicada à distância. Em conformidade com os critérios metodológicos, as informações obtidas foram classificadas em três categorias: 1) percepção, conhecimento e construção do termo de consentimento esclarecido para atos médicos; 2) função social e legal do termo de consentimento médico esclarecido; e 3) relevância da capacidade do paciente, da temporalidade e do fornecimento do termo ao paciente. Ressaltou-se a importância da bioética, da legislação e da elaboração de consentimento médico em meio prático e não só teórico, a fim de consolidar um adequado relacionamento médico-paciente.