Código de Ética Médica brasileiro na perspectiva da bioética principialista

Autores

Resumo

Avanços sociais, tecnológicos e científicos induzem mudança de valores e necessidade de revisão
periódica dos códigos de ética profissional. Este artigo teve como objetivo verificar a influência da
bioética principialista como modelo ético e normativo orientador do Código de Ética Médica brasileiro. Utilizou-se o método análise documental para avaliar duas versões do código profissional: 2010 e 2018. Observou-se similaridade entre as duas versões do código, com predomínio deontológico conformado pela virtude e competência técnica. O princípio da não maleficência supera a beneficência (15% vs. 6%); a autonomia do médico se sobrepõe à do paciente (17% vs. 12%); e 15% das unidades de contexto correspondem ao princípio da justiça. Os aspectos deontológicos, virtuosos e técnicos, predominantes no Código de Ética Médica, revelam a necessidade de adaptação para o trabalho médico atual, com ênfase em direitos do paciente, justiça, saúde pública e ampliação da proteção aos sujeitos da pesquisa.

Palavras-chave:

Teoria ética. Códigos de ética. Ética médica. Bioética. Ética profissional

Biografia do Autor

Francisco José Passos Soares, Universidade Federal de Alagoas, Maceió/AL, Brasil.

Professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas.  Professor de Bioética. Pós-doutor pela UNB/Cátedra da Unesco de Bioética.

Volnei Garrafa, Universidade de Brasília, Brasília/DF, Brasil.

Professor titular da UNB. PhD em Bioética. Atua na PG em Bioética, lato e stricto sensu.

José Lualyson da Silva Santos, Universidade Federal de Alagoas, Maceió/AL, Brasil.

Discente do curso de graduação em Medicina da UFAL.

Roberto Vieira dos Santos, Universidade Federal de Alagoas, Maceió/AL, Brasil.

Discente do curso de graduação em Medicina da UFAL.

Como Citar

1.
Soares FJP, Garrafa V, da Silva Santos JL, dos Santos RV. Código de Ética Médica brasileiro na perspectiva da bioética principialista. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 12º de março de 2025 [citado 14º de março de 2025];32. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/3585