Código de Ética Médica brasileiro na perspectiva da bioética principialista

Resumo

Avanços sociais, tecnológicos e científicos induzem mudança de valores e necessidade de revisão
periódica dos códigos de ética profissional. Este artigo teve como objetivo verificar a influência da
bioética principialista como modelo ético e normativo orientador do Código de Ética Médica brasileiro. Utilizou-se o método análise documental para avaliar duas versões do código profissional: 2010 e 2018. Observou-se similaridade entre as duas versões do código, com predomínio deontológico conformado pela virtude e competência técnica. O princípio da não maleficência supera a beneficência (15% vs. 6%); a autonomia do médico se sobrepõe à do paciente (17% vs. 12%); e 15% das unidades de contexto correspondem ao princípio da justiça. Os aspectos deontológicos, virtuosos e técnicos, predominantes no Código de Ética Médica, revelam a necessidade de adaptação para o trabalho médico atual, com ênfase em direitos do paciente, justiça, saúde pública e ampliação da proteção aos sujeitos da pesquisa.