Limite ético para confirmar identidade pelos caracteres morfológicos

Autores

  • André Oliveira Sobral Universidade de Pernambuco
  • José Rodrigues Laureano Filho Universidade de Pernambuco
  • Adriana Conrado de Almeida Universidade de Pernambuco

Resumo

O desenvolvimento de novas tecnologias fez nascer ferramentas que auxiliam no processo de identificação de indivíduos, possibilitando confirmar identidades e ajudando a solucionar crimes, ao permitir confirmar o encontro de pessoas desaparecidas ou vítimas de acidentes, por exemplo. Entretanto, um importante questionamento ético precisa ser observado: os fins sempre justificam os meios? A identificação facial a partir de imagens coletadas por câmeras de circuito fechado de televisão ou a análise de registros fotográficos são capazes de confirmar a identidade de alguém inequivocamente? Impressões digitais ou labiais podem ser utilizadas, em qualquer hipótese, em um confronto dactiloscópico? O conhecimento sobre as limitações dos métodos técnicos científicos utilizados em comparações de caracteres morfológicos permite que o resultado do perito papiloscopista atenda a dois princípios basilares constitucionais: a legalidade e o direito da pessoa humana. Ao respeitá-los, estará agindo conforme os limites éticos.

Palavras-chave:

Ética. Reconhecimento facial. Dermatoglifia. Lábio. Prova pericial. Antropologia forense.

Biografia do Autor

André Oliveira Sobral, Universidade de Pernambuco

Engenheiro Mecânico - UFPE; 

Pós Graduado em Logística Empresarial - Universidade de Pernambuco - UPE;

Mestrando em Perícias Forenses - Universidade de Pernambuco - UPE.

Como Citar

1.
Sobral AO, Filho JRL, de Almeida AC. Limite ético para confirmar identidade pelos caracteres morfológicos. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 10º de abril de 2023 [citado 22º de fevereiro de 2024];31(1). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/3392