Privacidade e confidencialidade nos processos terapêuticos: presença da fundamentação bioética

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Resumo

Este estudo revisa a caracterização dos princípios da privacidade e da confidencialidade em conexão com áreas da medicina em geral e da saúde mental em especial, propondo que a prática dos direitos e deveres envolvidos com os dois princípios deve ser preservada nos moldes ditados pela bioética. Privilegia-se a abordagem do saber psíquico, a fim de ampliar a compreensão da particular importância da confidencialidade nos processos terapêuticos. Salienta-se a conexão entre as mudanças tecnológicas e midiáticas ocorridas nas últimas décadas e o risco de comprometimento do sigilo médico, cuja quebra afetaria em definitivo a confiança do paciente quanto ao resguardo da privacidade de suas informações. Ao final, são feitas reflexões sobre o valor do suporte ético ao profissional de saúde, principalmente nos casos excepcionais em que lhe cabe tomar decisões sobre quebra de confidencialidade.

Palavras-chave:

Bioética. Privacidade. Confidencialidade. Ética médica. Saúde mental. Medicina.

Biografia do Autor

Alvaro Angelo Salles, FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS

Psiquiatra da Fundação Hospitalar de Minas Gerais , residência em Psiquiatria pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, pós-graduação em Metodologia do Ensino e da Pesquisa pela UNIMONTES-Montes Claros-MG, pós-graduação em Medicina do Trabalho pela FIASAH-MG, mestre em Bioética pela Universidade do Vale do Sapucaí, doutoramento em Bioética (sem grau) pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal, membro da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina de Miinas Gerais, bacharelando em Direito (10º período) pela Escola Superior de Direito Dom Hélder Câmara.

Como Citar

1.
Salles AA, Castelo L. Privacidade e confidencialidade nos processos terapêuticos: presença da fundamentação bioética. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 25º de maio de 2023 [citado 14º de abril de 2024];31(1). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/3340