Do consentimento por procuração à autorização por representação

Autores

  • Marcia Mocellin Raymundo
  • José Roberto Goldim

Resumo

A autorização por representação é utilizada quando uma pessoa está impossibilitada – ou não habilitada legalmente – para consentir com determinado procedimento assistencial ou com a participação em um projeto de pesquisa. Nessas situações o processo de tomada de decisão é bastante delicado e envolve grande responsabilidade das partes envolvidas. Por isso, quer sejam assistenciais ou de pesquisa, essas circunstâncias devem ser examinadas com muita clareza e atenção, pois nem sempre o representante legal responde pelo melhor interesse da pessoa representada. Um dos diversos fatores que podem influenciar o representante durante o processo de autorização é a idade da pessoa representada. A mesma situação autorizada para um idoso pode não o ser para uma criança – e vice-versa. A melhor compreensão das variáveis que compõem o processo de autorização por representação e sua complexidade contribui para tornar mais adequado o manejo dessas situações pelos profissionais envolvidos.

Palavras-chave:

Processo de consentimento, Capacidade, Tomada de decisão, Autorização por representação

Biografia do Autor

Marcia Mocellin Raymundo

Pesquisadora doutora do Programa de Pós-graduação de Ciências em Gastroenterologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência, Hospital de Clínicas de Porto Alegre

José Roberto Goldim

Licenciado em Ciências Biológicas, mestre em Educação, doutor em Medicina (Bioética) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor
do Programa de Pós-graduação de Ciências em Gastroenterologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenador do Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência,
Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Publicado:

2009-07-03

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Como Citar

1.
Raymundo MM, Goldim JR. Do consentimento por procuração à autorização por representação. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 3º de julho de 2009 [citado 24º de julho de 2024];15(1). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/33