A Criança, o Adolescente e a Autonomia
Resumo
O autor destaca, de início, o valor da autonomia do ser humano. Reporta-se ao hipocrático primum non nocere mas destaca que, antes mesmo de pensar no benefício que se possa fazer a uma pessoa, está, como prioridade maior, o respeito a essa pessoa. Refletindo sobre a autonomia em crianças, pontua a necessidade de se avaliar a evolução das "competências", nas diferentes idades.Critica a atitude paternalista que pressupõe que a criança e o adolescente são seres incapazes."Todos os adultos farão tudo, o tempo todo, visando ao seu benefício". Destaca que o fato de poderem existir conflitos entre pais e filhos realça esse enfoque, afirmando que a vivência do conflito pode contribuir para o amadurecimento dos indivíduos nele envolvidos. Menciona, ainda, o nivelamento que a lei produz, colocando todos os menores praticamente numa mesma posição, ressaltando o caráter progressivo da aquisição de competência por parte de menores e adolescentes, que requer ser continuamente avaliada. Reporta-se à Piaget para sugerir parâmetros para essa avaliação.Discute, ainda, a busca de indicadores da autonomia, concluindo que cada situação de conflito entre o interesse do menor e o de seus responsáveis deve ser especificamente estudada, construindo-se conjuntamente uma "verdade para aquele momento", amadurecida no crescimento e evolução de todos: "juízes e legisladores, pais ou responsáveis, médicos e profissionais de saúde e, principalmente, a criança ou o adolescente...".
