Pesar no óbito fetal: luto sem voz

Autores

Resumo

O Ministério da Saúde orienta que a declaração de óbito não seja emitida em casos de óbito fetal com gestação inferior a 20 semanas ou feto com peso inferior a 500 g ou estatura menor que 25 cm, acrescentando que a legislação permite a emissão da declaração em casos em que a família deseje fazer o sepultamento do feto. Nesse contexto, são poucos os casos de aborto em que a declaração é feita. Este artigo realizou revisão integrativa que responde à pergunta: os rituais de fechamento, particularmente o sepultamento (possibilitado pela emissão da declaração de óbito) em caso de morte fetal inferior a 20 semanas de idade gestacional, ajudariam no processo de luto dos pais? A literatura consultada trouxe informações favoráveis à emissão da declaração de óbito e possibilitou discussão médica, jurídica e antropológica do tema.

Palavras-chave:

Aborto espontâneo. Pesar. Morte fetal.

Biografia do Autor

Hélio Tadeu Luciano de Oliveira, Universidad de Navarra

Universidad de Navarra / Departamento de Teología Sistemática

Laura Fernanda Fonseca, Faculdades Pequeno Príncipe

Faculdades Pequeno Príncipe / Curso de Medicina

Laura Maria Brandão Estancione, Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná / Curso de Especialização Ministério Público - Estado Democrático de Direito

Maria Cristina Silva Montenegro Corrêa, Faculdades Pequeno Príncipe (FPP).

Faculdades Pequeno Prínicipe / Curso de Medicina.

Nathalie de Rezende Oliveira, Faculdades Pequeno Príncipe

Faculdades Pequeno Príncipe / Curso de Medicina

Vanessa do Valle Vieira Amoroso Dias, Faculdades Pequeno Príncipe

Faculdades Pequeno Príncipe / Curso de Medicina

Como Citar

1.
de Oliveira HTL, Fonseca LF, Estancione LMB, Corrêa MCSM, Oliveira N de R, Dias V do VVA. Pesar no óbito fetal: luto sem voz. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 18º de outubro de 2022 [citado 25º de maio de 2024];30(3). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/3196