Acessibilidade do termo de consentimento na pesquisa clínica no Brasil

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Resumo

O termo de consentimento livre e esclarecido tem a função de informar o participante de pesquisas clínicas sobre a natureza da pesquisa e seus direitos, formalizando sua decisão de participar. Estudos indicam que esse documento é redigido de modo complexo, comprometendo a autonomia do participante. Para este trabalho, foram redigidos dois termos de consentimento da mesma pesquisa
hipotética, com estilos de redação diferentes. Ambos os termos foram analisados pela ferramenta Coh-Metrix Port, que avalia métricas linguísticas e acessibilidade textual. A análise indicou que os textos são complexos e exigem alta escolaridade para serem entendidos. Esses achados reforçam a percepção de que, no Brasil, os termos de consentimento podem ter sua real função comprometida e apontam a importância de modificar sua forma de elaboração.

Palavras-chave:

Consentimento Informado, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, Pesquisa Clínica, Ética em Pesquisa

Biografia do Autor

Renan Emilio Kintopp, Pontificia Universidade Católica do Paraná

Mestre em Bioética pela PUCPR

Formado em Psicologia pela PUCPR

Sergio Surugi de Siqueira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Professor do Curso de Farmácia da PUCPR
Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Bioética da PUCPR

José Eduardo de Siqueira, Pontificia Universidade Católica do Paraná

Coordenador do Curso de Medicina da PUCPR (Campus Londrina)

Professor do Curso de Pós Graduação em Bioética da PUCPR

José Humberto Guerreiro Tavares Fregnani, Hospital A. C. Camargo Cancer Center

Superintendente de Ensino do A.C.Camargo Cancer Center. Pesquisador CNPq nível 2. Parecerista FAPESP, CNPq e DECIT.
v. 31 n. 1 (2023): Publicação continuada

Publicado:

2023-08-08

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Como Citar

1.
Kintopp RE, de Siqueira SS, de Siqueira JE, Fregnani JHGT. Acessibilidade do termo de consentimento na pesquisa clínica no Brasil. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 8º de agosto de 2023 [citado 30º de abril de 2024];31(1). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/2967

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