Análise comparativa: direitos humanos e as leis orgânicas da saúde

Autores

  • Carolina Dourado de Faria Universidade Salvador
  • Yuri de Jesus Machado Universidade Salvador

Resumo

Este artigo realiza uma análise comparativa entre os direitos humanos descritos na Declaração Universal de Direitos Humanos e as Leis Orgânicas 8.080/1990 e 8.142/1990, que regulamentam o Sistema Único de Saúde. O método se baseou na associação e comparação dos três documentos, sendo o primeiro de
nível internacional e os demais de cunho nacional, a fim de identificar valores humanísticos e éticos nas bases legais da saúde pública brasileira. Discussões acerca dessa temática são fundamentais para que profissionais da saúde identifiquem lacunas entre teoria e prática hospitalar e, dessa forma, garantam
os direitos dos pacientes.

Palavras-chave:

Bioética. Direitos humanos. Sistema Único de Saúde.

Como Citar

1.
de Faria CD, Machado Y de J. Análise comparativa: direitos humanos e as leis orgânicas da saúde. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 18º de outubro de 2022 [citado 25º de junho de 2024];30(3). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/2927