Perspectivas éticas e legais em perícias de psiquiatria forense

Autores

Resumo

Conhecer o paradigma ético que fundamenta o código moral da medicina é fundamental para atuar não só na assistência, mas também em processo pericial. A partir de revisão da literatura, propõe-se avaliar a maneira como os quatro princípios éticos fundamentais (beneficência, não maleficência, autonomia e justiça) se aplicam antes, durante e após a perícia psiquiátrica, como perito ou como assistente técnico. Novos desafios éticos vêm surgindo na psiquiatria forense. Com a pandemia de covid-19, a tecnologia foi adotada para permitir a prática da telemedicina, mas ainda se debate se seria suficiente para promover avaliação pericial psiquiátrica adequada. Considerando a complexidade da área, cada situação deve ser analisada de forma individual e abrangente, sendo recomendável buscar auxílio para debater as perspectivas éticas e legais das perícias psiquiátricas quando necessário.

Palavras-chave:

Psiquiatria legal. Medicina legal. Prova pericial. Ética. Teoria ética. Princípios morais.

Biografia do Autor

Caio Gibaile Soares Silva, Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Médico (Universidade de Brasília, 2011-2016)

Residência em Psiquiatra (Hospital de Clínicas de Porto Alegre/UFRGS, 2017-2020)

Residência em Psiquiatria Forense (Hospital de Clínicas de Porto Alegre/UFRGS, 2020-2021)

Alcina Juliana Barros, Consultório particular.

Doutora em Psiquiatria e Ciências do Comportamento pela UFRGS, Psiquiatra. 


Lisieux Elaine de Borba Telles, Hospital de Clínicas de Porto Alegre/Universidade Federal do Rio Grande do Sul (HCPA/UFRGS).

Doutora em Medicina, Psiquiatra, Professora do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da UFRGS. Preceptora da Residência em Psiquiatria Forense do HCPA.

Como Citar

1.
Gibaile Soares Silva C, Barros AJ, de Borba Telles LE. Perspectivas éticas e legais em perícias de psiquiatria forense. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 6º de julho de 2022 [citado 25º de maio de 2024];30(2). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/2924