Termo de assentimento: participação de crianças em pesquisas

Autores

Resumo

A Resolução do Conselho Nacional de Saúde 466/2012 estabelece a obrigatoriedade de termo de assentimento para pesquisas realizadas com crianças. No entanto, a resolução apresenta a definição de assentimento livre e esclarecido sem especificar os elementos necessários para o documento. Essa lacuna torna atual e pertinente a abordagem desse tema proposta pelo presente estudo, que tem como objetivo discutir a participação de crianças em pesquisas. Os resultados apresentam um arcabouço teórico a partir do qual se pode refletir sobre a ética em pesquisas com crianças, tendo em vista
sua vulnerabilidade, que pode levar a situações irreparáveis. Conclui-se que o tema deve permanecer nos debates acadêmicos e profissionais, pois, além de a realidade ser dinâmica, muitas são as especificidades desse segmento populacional.

Palavras-chave:

Ética. Comitês de ética em pesquisa. Criança.

Como Citar

1.
Fialho FAN, Dias IM Ávila V, Rego MP da CM de A. Termo de assentimento: participação de crianças em pesquisas. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 6º de julho de 2022 [citado 1º de março de 2024];30(2). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/2836