Precarização do vínculo de trabalho do médico na Paraíba: reflexos éticos

Autores

Resumo

Observa-se no Brasil uma crescente precarização dos serviços públicos e do trabalho médico. Na Paraíba, há uma forma peculiar de contratação, denominada “codificação”. Trata-se de um vínculo inconstitucional, estabelecido sem assinatura de contrato, por meio do qual o médico recebe por produção e sem garantia de direitos. O objetivo do presente artigo é discutir a precarização do trabalho médico no estado da Paraíba por meio da codificação e suas implicações bioéticas. O texto traz resultados de análise de dados disponíveis no Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado. Os dados revelam que, no momento da pesquisa, 1.474 médicos trabalhavam na rede estadual de saúde, sendo 716 (48,6%) concursados e 758 (51,4%) codificados. Dentre os codificados, 55,8% são homens (p=0,001), 67,1% trabalham na Zona da Mata Paraibana (p=0,021), e mais de um terço presta serviços para o estado como clínicos. Conclui-se que a codificação é uma forma ilegal de contratação, e que é preciso resgatar o valor social do médico e a dignidade humana, para que a estabilidade desses trabalhadores e a formação de vínculo com os usuários não sejam prejudicadas. 

Palavras-chave:

Emprego. Médicos. Trabalho.

Biografia do Autor

Bruno Leandro de Souza, Faculdade de Medicina do Porto

Doutorando em Bioética - Faculdade de Medicina do Porto. Mestre em Saúde Coletiva - UniSantos. Conselheiro efetivo do Conselho Regional de Medicina da Paraíba. Professor de Gestão em Saúde da Faculdade de Medicina Nova Esperança.

Thiago Guimarães Pereira Souza, Faculdade de Medicina Nova Esperança

Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina Nova Esperança.

Caio Chaves de Holanda Limeira, Universidade Potiguar

Graduado em Medicina pela Universidade Potiguar

Heloisa Calegari Borges, Universidade Potiguar

Graduada em Medicina pela Universidade Potiguar

Naraiana Chaves Pereira, Universidade Potiguar

Graduada em Direito pela Universidade Potiguar

Como Citar

1.
de Souza BL, Guimarães Pereira Souza T, Chaves de Holanda Limeira C, Calegari Borges H, Chaves Pereira N. Precarização do vínculo de trabalho do médico na Paraíba: reflexos éticos. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 21º de junho de 2021 [citado 16º de junho de 2024];29(2). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/2539