Aspectos éticos no tratamento dos deficientes mentais

Resumo

O artigo configura uma reflexão sobre os princípios éticos envolvidos na relação com pacientes psiquiátricos por médicos, instituições e associações, em especial a Psiquiatria Infantil. Pela dupla vulnerabilidade ética/psicopatológica, a questão é examinada com base nos artigos 2º, 5º, 29, 46 e 60 do Código de Ética Médica (CEM), já contidos nas Resoluções CFM nos 1.407/94, 1.408/94 e 1.598/2000, que tratam do cuidado, da atenção dispensada ao doente mental visto como pessoa e possuído de dignidade singular. Ao fim, exorta a Psiquiatria Infantil e a Neurologia Infantil no tocante ao esmero humanitário com seus pacientes. Como corolário da própria vocação pela especialidade exercida.