Cirurgia de feminização facial em transexuais: reflexões éticas e forenses

Autores

Resumo

Cirurgias de feminização facial, que visam tornar o rosto de mulheres transexuais mais feminino, alteram tecidos moles e duros. Tais procedimentos envolvem inúmeros aspectos éticos, desde a cobertura por planos de saúde e serviço público até o direito à mudança de nome. Há também consequências forenses, no que diz respeito à eventual necessidade de identificar pessoas submetidas a esse tipo de  cirurgia. Essas consequências, embora importantes, são pouco consideradas em estudos científicos. Com isso, neste trabalho são analisados alguns aspectos éticos e forenses decorrentes de cirurgias de feminização facial. 

Palavras-chave:

Feminização. Cirurgia geral. Disforia de gênero. Sexualidade. Ciências forenses.

Biografia do Autor

Bárbara Kuhnen, Universidade Estadual Paulista - Unesp

Biomédica

Mestre em Ciências Forense - Unesp

Doutoranda em Ciências Forenses - Unesp

Membro do Grupo de Pesquisa “Núcleo Brasileiro de Ciências Forenses, Bioética, Biodireito e Ética em Ciência e Tecnologia”, cadastrado no CNPq

Membro do Grupo de Pesquisa “Grupo Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense”, cadastrado no CNPq

Franciéllen Barros, Universidade Estadual Paulista - Unesp

Biomédica

Mestre em Ciências Forenses - Unesp

Doutoranda em Ciências Forenses - Unesp

Membro do Grupo de Pesquisa “Núcleo Brasileiro de Ciências Forenses, Bioética, Biodireito e Ética em Ciência e Tecnologia”, cadastrado no CNPq

Membro do Grupo de Pesquisa “Grupo Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense”, cadastrado no CNPq

Clemente Maia Silva Fernandes

Cirurgião-dentista

Bacharel em Direito

Especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial

Especialista em Odontologia Legal

Mestre em Odontologia - Prótese Buco-Maxilo-Facial

Doutor em Ciências Odontológicas – Odontologia Social

Pós-doutor em Direito Internacional da Saúde - Universidade de São Paulo

Pós-doutor em Antropologia Forense - Universidade de Coimbra, Portugal

Orientador de Mestrado e Doutorado, área de Ciências Forenses - Unesp

Professor das disciplinas de Bioética, Biodireito, Direito Médico, Odontológico e da Saúde, Identidade, Identificação e Reconhecimento Humanos, Ética em Pesquisa e Forensic Anthropology and Archaeology, e responsável pela disciplina de Novas Tecnologias em Antropologia, Odontologia Forense e Medicina Legal (pós-graduação stricto sensu), na Unesp.

Líder do Grupo de Pesquisa “Núcleo Brasileiro de Ciências Forenses, Bioética, Biodireito e Ética em Ciência e Tecnologia”, cadastrado no CNPq

Líder do Grupo de Pesquisa “Grupo Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense”, cadastrado no CNPq

Mônica da Costa Serra, Universidade Estadual Paulista - Unesp

Cirurgiã-dentista

Advogada

Licenciada em Letras

Especialista em Odontologia Legal

Mestre e Doutora em Odontologia

Pós-doutora em Bioética - Universidade Complutense de Madri, Espanha

Pós-doutora em Direito Internacional da Saúde - Universidade de São Paulo

Pós-doutora em Antropologia Forense - Universidade de Coimbra, Portugal

Livre-docente em Odontologia Legal

Professora Adjunto da Unesp

Orientadora de Mestrado e Doutorado, área de Ciências Forenses - Unesp

Ex-Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da FOAr-Unesp

Responsãvel pelas disciplinas de Bioética, Deontologia, Odontologia Legal, Antropologia Forense e Novas Tecnologias em Identificação Humana (graduação) e Bioética, Biodireito, Direito Médico, Odontológico e da Saúde, Identidade, Identificação e Reconhecimento Humanos, Ética em Pesquisa e Forensic Anthropology and Archaeology, e docente da disciplina de Novas Tecnologias em Antropologia, Odontologia Forense e Medicina Legal (pós-graduação stricto sensu), na Unesp.

Líder do Grupo de Pesquisa “Núcleo Brasileiro de Ciências Forenses, Bioética, Biodireito e Ética em Ciência e Tecnologia”, cadastrado no CNPq

Líder do Grupo de Pesquisa “Grupo Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense”, cadastrado no CNPq

Como Citar

1.
Kuhnen B, Barros F, Fernandes CMS, Serra M da C. Cirurgia de feminização facial em transexuais: reflexões éticas e forenses. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 21º de setembro de 2020 [citado 2º de março de 2024];28(3). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/2268